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Document 32006D0971
Programa específico «Cooperação»
Esta síntese foi arquivada e não será atualizada dado referir-se a um documento que já não está em vigor ou que não reflete a situação atual.
Programa específico «Cooperação»
Este programa específico visa essencialmente reforçar a cooperação entre os diferentes actores do mundo da investigação, a fim de dar aplicações concretas às tecnologias e aos conhecimentos para a sociedade europeia, permitindo-lhe assim responder mais eficazmente aos desafios sociais, económicos, ambientais e industriais, actuais e vindouros. O presente documento expõe as características e os objectivos, bem como as principais orientações que constituem o programa. Os objectivos, abordagens e actividades específicas são seguidamente apresentados em pormenor, por tema.
ACTO
Decisão 2006/971/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Cooperação de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013).
SÍNTESE
Um dos principais objectivos do 7.º Programa-Quadro é tornar a Europa um líder mundial como pólo científico e tecnológico. Para esse fim, o programa específico «Cooperação» visa apoiar a cooperação entre universidades, indústrias, centros de investigação e poderes públicos quer na União Europeia (UE), quer a nível internacional.
Este programa específico compreende 9 temas que correspondem aos grandes domínios promissores a nível do conhecimento e da tecnologia, em que a cooperação transnacional deve ser apoiada, a fim de responder aos desafios sociais, económicos, ambientais e industriais:
Em termos orçamentais, o montante considerado necessário para a execução do programa específico é de 32 413 milhões de euros para o período decorrente de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013.
CARACTERÍSTICAS E OBJECTIVOS GERAIS
O programa específico «Cooperação» visa a realização de vários objectivos a mais longo prazo, o que permitirá reforçar a competitividade da UE nos domínios científico e tecnológico.
Esses objectivos visam:
Este programa específico contribui essencialmente para reunir os recursos, as disciplinas e a excelência científica. Além disso, uma melhor coordenação das políticas nacionais, a divulgação dos resultados em toda a União, a criação de equipas e redes de investigação pan-europeias e a execução de trabalhos relacionados com desafios pan-europeus reforçarão a integração da investigação e do desenvolvimento a nível europeu.
A fim de optimizar o acompanhamento da execução do programa, está previsto criar indicadores de desempenho a três níveis:
OS TEMAS: ORIENTAÇÕES
A execução dos nove temas (ver supra) sobre os quais incidirá a acção da UE tem várias implicações:
Saúde
No sector da saúde, o objectivo do programa é duplo. Consiste, por um lado, em melhorar as condições de saúde tanto a nível europeu como a nível mundial e, por outro lado, em reforçar a competitividade das indústrias e empresas europeias activas no sector.
No que refere à abordagem, a tónica será posta:
O tema compreenderá três grandes domínios de actividade:
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 6100 milhões de euros.
Alimentação, agricultura e biotecnologia
Neste domínio, o objectivo é criar uma bioeconomia europeia baseada no conhecimento e que reúna todas as partes interessadas entre as quais a comunidade científica e as indústrias. Trata-se essencialmente de adaptar a investigação à evolução dos desafios sociais e económicos actuais (alimentação saudável, desenvolvimento sustentável, produção e alterações climáticas, etc.).
A nível da abordagem, a tónica incidirá principalmente:
Em termos de actividades, tal traduzir-se-á:
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 1935 milhões de euros.
Tecnologias de informação e comunicação
O objectivo é melhorar a competitividade da indústria europeia, bem como a adaptabilidade das tecnologias de informação e comunicação (TIC), a fim de fazer face à evolução das necessidades da sociedade e da economia europeias.
A abordagem adoptada privilegia:
As diferentes actividades previstas concentrar-se-ão:
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 9050 milhões de euros.
Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção
Neste domínio, o objectivo é simultaneamente melhorar a competitividade da indústria europeia e assegurar a transição de uma indústria de recursos para uma indústria do conhecimento.
Para o atingir estão previstos dois tipos de abordagem:
Em termos de actividades, a prioridade será dada à elaboração interdisciplinar de novos produtos e materiais, mas também aos novos processos e técnicas.
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 3475 milhões de euros.
Energia
O principal objectivo deste tema é a transformação do sistema energético actual baseado em combustíveis fósseis num sistema sustentável, diversificado e rendível, capaz de fazer face aos desafios iminentes (dependência energética, alterações climáticas, competitividade).
A nível da abordagem, a investigação centrar-se-á no desenvolvimento de tecnologias rendíveis, a fim de melhorar tanto a rendibilidade como a competitividade da economia energética europeia.
As aplicações são as seguintes:
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 2350 milhões de euros.
Ambiente
O principal desafio é desenvolver as tecnologias necessárias que permitirão obter o equilíbrio entre as actividades humanas e a gestão sustentável do ambiente e dos seus recursos.
Para tal, a tónica será posta:
Quanto às actividades a desenvolver, o programa específico prevê realizar investigações em vários domínios para responder adequadamente aos futuros desafios:
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 1890 milhões de euros.
Transportes
No sector dos transportes, o objectivo é, em primeiro lugar, criar infra-estruturas que sejam simultaneamente mais competitivas, mais seguras, mas também mais ecológicas.
Quanto à abordagem, será dada prioridade à elaboração e aplicação de novas políticas que coloquem os avanços tecnológicos ao serviço de transportes europeus duradouros. A este propósito, o sistema europeu de navegação mundial por satélite, que compreende os sistemas Galileo e EGNOS, oferece numerosas potencialidades que é conveniente explorar.
Estão previstas várias actividades a nível quer do transporte aéreo quer do transporte de superfície (ferroviário, rodoviário, vias navegáveis).
Para o transporte aéreo:
Para o transporte de superfície:
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 4160 milhões de euros.
Ciências socioeconómicas e ciências humanas
A melhoria dos conhecimentos relativos aos diferentes desafios socioeconómicos com que a Europa se vê confrontada (crescimento, emprego, competitividade, etc.) aparece como um objectivo a atingir para fazer progredir as políticas que lhes estão associadas.
Para tal, para além da investigação socioeconómica e em ciências humanas, os trabalhos apoiar-se-ão também nos programas nacionais pertinentes, sendo facilitados pela criação de infra-estruturas de investigação adaptadas. Serão também empreendidas acções de divulgação específicas, orientadas para grupos específicos (designadamente decisores políticos) e para o grande público (workshops, conferências, meios de comunicação social, etc.).
As principais actividades consistirão basicamente em empreender trabalhos de investigação sobre:
O orçamento concedido no âmbito deste tema eleva-se a 623 milhões de euros.
Segurança e espaço
Nestes dois domínios os objectivos visados são múltiplos:
A prioridade no domínio da segurança será dada à dimensão civil. A investigação será multidisciplinar e articular-se-á em torno de dois eixos: o desenvolvimento de métodos e a integração, a demonstração e a validação de tecnologias. As actividades incidirão em quatro domínios relativos às missões de segurança que apresentem um valor acrescentado europeu (protecção contra o terrorismo e a criminalidade, segurança das infra-estruturas e dos serviços de utilidade pública, segurança das fronteiras, restabelecimento da segurança em caso de crise) e em três domínios transversais (integração e interoperabilidade dos sistemas de segurança, segurança e sociedade, coordenação e estruturação da investigação).
No domínio espacial, o objectivo é colocar ao serviço da sociedade europeia as tecnologias de satélite (segurança, ambiente, comunicação), mas também apoiar actividades de exploração do espaço.
Os orçamentos concedidos ao espaço e à segurança elevam-se, respectivamente, a 1 430 e 1 400 milhões de euros.
Contexto
Desde 1984 que a UE desenvolve uma política de investigação e desenvolvimento tecnológico baseada em programas-quadro plurianuais. O 7.º Programa-Quadro é o segundo desde o lançamento da Estratégia de Lisboa de 2000 e deve desempenhar um papel primordial no crescimento e no emprego na Europa nos próximos anos. A Comissão deseja desenvolver o «triângulo do conhecimento» formado pelas políticas de investigação, educação e inovação, a fim de colocar o conhecimento ao serviço do dinamismo económico e do progresso social e ambiental.
Referências
Acto |
Entrada em vigor - Data do termo de vigência |
Prazo de transposição nos Estados-Membros |
Jornal Oficial |
Directiva 2006/971/CE |
1.1.2007 – 31.12.2013 |
- |
JO L 400 de 30.12.2006 |
ACTOS RELACIONADOS
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 29 de Abril de 2009, sobre os progressos realizados no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação Europeu [COM(2009) 209 final – Não publicada no Jornal Oficial]. Os instrumentos de investigação em colaboração do Programa «Cooperação» permitem a colaboração entre empresas e universidades num ambiente de «inovação aberta», contribuindo para a livre circulação de conhecimentos e tecnologias. O valor acrescentado europeu e os efeitos estruturantes no Espaço Europeu da Investigação (EEI) são critérios decisivos para a selecção dos tópicos prioritários, independentemente da dimensão e do âmbito do instrumento.
Última modificação: 15.01.2010