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Scientific and technological cooperation between the EU and New Zealand
Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Nova Zelândia
Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Nova Zelândia
O acordo estabelece um quadro formal de cooperação, com o objetivo de encorajar, desenvolver e facilitar atividades nos domínios da ciência e da tecnologia para fins pacíficos.
Através da sua decisão, o Conselho aprovou a celebração do acordo em nome da Comunidade Europeia (atual União Europeia).
As atividades realizadas no âmbito do acordo têm como base os seguintes princípios:
Cooperação
O acordo abrange 2 formas de atividades de cooperação:
O acordo entrou em vigor em 30 de janeiro de 2009 por um período inicial de 5 anos. O acordo mantém-se em vigor, salvo se uma das partes denunciar o acordo mediante notificação por escrito à outra parte.
As relações entre a UE e a Nova Zelândia são regidas por uma série de acordos.
A primeira declaração política de cooperação entre a UE e a Nova Zelândia data de 1999, com a assinatura da «Declaração Conjunta sobre as Relações entre a União Europeia e a Nova Zelândia».
Esta declaração foi substituída em 2007 pela «Declaração Conjunta sobre Relações e Cooperação», uma declaração política atualizada que estabelece um programa de ação pormenorizado para a UE e a Nova Zelândia em domínios como a segurança global e regional, a luta contra o terrorismo e os direitos humanos, o desenvolvimento e a cooperação económica, o comércio, as alterações climáticas e a ciência e tecnologia. A Declaração Conjunta sublinhou igualmente a importância de uma cooperação mais estreita para facilitar ainda mais as relações interpessoais e incentivar os intercâmbios no ensino superior.
Em junho de 2018, a Comissão Europeia e o Governo da Nova Zelândia iniciaram oficialmente as negociações para um acordo comercial entre a UE e a Nova Zelândia.
Para mais informações, consulte:
Para mais informações sobre a cooperação em matéria de investigação e inovação (I&I) com a Nova Zelândia, consulte:
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Nova Zelândia (JO L 171 de 1.7.2009, p. 28-35)
Decisão do Conselho 2009/502/CE, de 19 de janeiro de 2009, relativa à celebração, em nome da Comunidade, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Nova Zelândia (JO L 171 de 1.7.2009, p. 27)
Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro (JO L 321 de 29.11.2016, p. 3-30)
última atualização 30.08.2019