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European Foundation for Living and Working Conditions
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
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Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
SÍNTESE DE:
SÍNTESE
PARA QUE SERVE ESTE REGULAMENTO?
O regulamento cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound).
A Eurofound tem por missão contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho nos países. Desempenha as suas funções em parceria com governos, entidades patronais, sindicatos e as instituições da União Europeia (UE) (como a Comissão, o Parlamento, o Conselho e o Comité Económico e Social Europeu).
Principais tarefas
Os principais objetivos da Eurofound são:
Atividades de investigação e comunicação
As atividades principais da Eurofound consistem sobretudo na gestão da investigação e na realização de ações de informação e comunicação nos domínios seguintes:
A Eurofound favorece o intercâmbio de informações e de boas práticas entre as universidades, as administrações e as organizações da vida económica e social.
Organiza cursos, conferências e seminários, participando também em estudos. Além disso, põe à disposição dos governos, das entidades patronais, das organizações sindicais e da Comissão Europeia dados e pareceres emitidos por investigações independentes e comparativas.
Programa de trabalho quadrienal (2013-2016)
A cada quatro anos, a Eurofound procede a uma revisão da sua estratégia e da orientação do seu trabalho num programa rotativo.
Foi adotado um novo programa estratégico quadrienal para o período de 2013-2016. O objetivo estratégico da Eurofound para este novo programa de trabalho quadrienal consiste em facultar conhecimentos de alta qualidade, oportunos e relevantes em termos de política em quatro domínios principais:
aumentar a participação no mercado de trabalho e combater o desemprego:
melhorar as condições de trabalho e tornar o trabalho sustentável ao longo da vida;
desenvolver relações industriais para assegurar soluções equitativas e produtivas num contexto político em mutação;
melhorar o nível de vida e promover a coesão social face às disparidades económicas e desigualdades sociais.
No âmbito deste programa de trabalho, a Eurofound fornece factos e números, mostra as tendências e analisa as políticas nos países da UE. Foi igualmente definida uma lista de temas relevantes específicos com ações prioritárias específicas.
Cooperação
A Eurofound colabora com institutos académicos especializados ou universidades existentes nos países da UE e a nível internacional. Trabalha também em colaboração estreita com a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho.
Além disso, a Fundação coopera estreitamente com parceiros sociais a nível da UE, como a CES (Confederação Europeia de Sindicatos) e a BUSINESSEUROPE (a organização dos empregadores da Europa).
Organização e funcionamento
A Fundação tem a sua sede na Irlanda (Dublim). É composta por um Conselho de Direção, que representa os parceiros sociais e os governos nacionais de todos os países da UE, bem como a Comissão Europeia.
A Fundação criou também dois observatórios:
A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL O REGULAMENTO?
O regulamento entrou em vigor em 2 de junho de 1975.
CONTEXTO
A Fundação foi instituída há 40 anos, em 1975, no intuito de contribuir para a conceção e o estabelecimento de melhores condições de vida e de trabalho.
ATO
Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1-4)
As sucessivas alterações e correções do Regulamento (CEE) n.o 1365/75 foram integradas no texto de base. A versão consolidada apenas tem valor documental.
última atualização 11.01.2016