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Action Plan on Adult learning - It's never too late to learn
Plano de acção para a educação e a formação de adultos: Nunca é tarde para aprender
Plano de acção para a educação e a formação de adultos: Nunca é tarde para aprender
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Plano de acção para a educação e a formação de adultos: Nunca é tarde para aprender
Com este plano de acção, pretende-se pôr em prática um sistema eficaz de educação e formação de adultos acessível a todos. Os principais objectivos consistem em intervir ao nível da participação, da qualidade e da eficácia do sistema, do reconhecimento dos resultados da aprendizagem e da supervisão deste sector.
ACTO
Comunicação da Comissão, de 27 de Setembro de 2007, que apresenta o plano de acção para a educação e a formação de adultos, intitulada «Nunca é Tarde para Aprender» [COM(2007) 558 final - Não publicado no Jornal Oficial].
SÍNTESE
As possibilidades de formação oferecidas aos adultos não estão a acompanhar a evolução das necessidades das pessoas e da sociedade. É essencial investir na aprendizagem ao longo da vida, quando se observa que a taxa de participação dos adultos (entre 25 e 64 anos) nessa aprendizagem não aumenta, estando mesmo a estagnar em toda a União Europeia (UE).
O plano de acção visa tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade, privilegiando o sector da educação e formação de adultos.
A educação e formação de adultos visa principalmente as pessoas pouco qualificadas ou cujas aptidões profissionais estão obsoletas. Este plano de acção procura facultar a essas pessoas a oportunidade de adquirir competências essenciais a qualquer momento da sua vida.
A comunicação tem por base os resultados de uma ampla consulta realizada durante o primeiro semestre de 2007. Para elaborar este plano de acção, a Comissão consultou os Estados-Membros, representantes dos Ministérios da Educação e do Emprego, dos parceiros sociais e das ONG ligadas à educação de adultos.
Execução do plano de acção
A execução do plano de acção rege-se pelo método aberto de coordenação (MAC), que proporciona um quadro intergovernamental não vinculativo de troca de pontos de vista e de acção concertada. Adaptado ao domínio em questão, este método consiste em identificar, difudir e explorar a maioria das boas práticas que emanam dos Estados-Membros, integrando-as no programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» e no programa «Aprendizagem ao Longo da Vida».
Com o apoio indispensável dos Estados-Membros, as acções específicas previstas no plano de acção consistem em:
Até ao final de 2007, estava prevista a criação de um grupo de trabalho para assistir a Comissão e os Estados-Membros no desenvolvimento das acções e dos projectos lançados no âmbito do presente plano de acção. Será organizada no segundo semestre de 2009 uma conferência destinada a traçar um primeiro balanço da execução deste plano.
Contexto
A Comissão baseia-se nos principais desafios enunciados na comunicação sobre a educação e a formação de adultos, intitulada «Nunca é tarde para aprender».
O relatório conjunto sobre o emprego de 2006/2007 observa que a participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida ainda não registou melhorias concretas.
A aprendizagem ao longo da vida tornou-se uma componente indissociável do esforço em prol da competitividade europeia, que favorece a empregabilidade e a adaptabilidade dos trabalhadores.
Última modificação: 31.10.2007