Cimeira Humanitária Mundial: reforçar a ação humanitária

SÍNTESE DE:

COM(2015) 419 final — Uma parceria global para uma ação humanitária baseada em princípios e eficaz

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

• Esta comunicação apresenta a estratégia da União Europeia (UE) e recomendações concretas para redefinir a ação humanitária tendo em vista a preparação para a Cimeira Humanitária Mundial em 2016.
• As suas metas principais são criar e reforçar parcerias em todo o mundo para que sejam feitos progressos nos objetivos comuns de salvar vidas, prevenir/atenuar o sofrimento e manter a dignidade humana.

PONTOS-CHAVE

A estratégia possui duas prioridades gerais:

• 1.

  ação humanitária baseada em princípios;

• 2.

  ação humanitária eficaz.

No âmbito destas prioridades existem sete áreas de ação.

As áreas de ação para a primeira prioridade são:

• Reafirmar os valores subjacentes à ajuda humanitária :
  • a dignidade, integridade e solidariedade, assim como os princípios humanitários;
  • as obrigações impostas pelo direito humanitário internacional;
  • o compromisso de manter a ação humanitária separada das agendas políticas.
• Garantir o acesso à ajuda humanitária: os governos e os intervenientes humanitários devem facilitar a prestação da ajuda humanitária em zonas de crise.
• Colocar a proteção no centro da resposta humanitária: uma vez que as crises humanitárias tornam frequentemente as populações afetadas vulneráveis à exploração e aos maus tratos, a proteção deve ser sistematicamente integrada na resposta humanitária.

As áreas de ação para a segunda prioridade são:

• Uma parceria mundial sobre os fundamentos da eficácia humanitária: a criação de um quadro comum exige avaliações, qualidade e resultados, e responsabilização face às populações afetadas.
• Subsidiariedade e solidariedade: o desenvolvimento de parcerias entre os intervenientes locais, nacionais, regionais e internacionais pode ajudar a promover a interação e a interoperabilidade a fim de reduzir ao mínimo as lacunas e as sobreposições.
• Financiamento eficaz e suficiente:
  • assegurar uma utilização tão eficiente quanto possível de cada euro da ajuda;
  • alargar a base de doadores.
• Parceria com os intervenientes no processo de desenvolvimento: a ajuda humanitária e a cooperação para o desenvolvimento devem ser mais interligadas a fim de melhor antecipar, preparar e responder a situações de crises humanitárias.

CONTEXTO

Nos últimos 25 anos temos assistido a um aumento sem precedentes das crises humanitárias. Estas crises, que incluem conflitos, catástrofes naturais e fragilidades sociais e económicas, afetam quase 80 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, o financiamento e a assistência são insuficientes para cobrir as necessidades humanitárias.

O Secretário-Geral das Nações Unidas convocou a Cimeira Humanitária Mundial para abordar estas tendências alarmantes. A Cimeira será realizada em 23 e 24 de maio de 2016, em Istambul. Como líder mundial nos esforços humanitários globais, a UE terá um papel-chave nesta Cimeira.

• Rumo à Cimeira Humanitária Mundial
• Cimeira Humanitária Mundial

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Rumo à Cimeira Humanitária Mundial: Uma parceria global para uma ação humanitária baseada em princípios e eficaz (COM(2015) 419 final de 2 de setembro de 2015)

última atualização 24.11.2015