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Document 52014DC0332
Um ambiente de trabalho seguro e saudável
Esta síntese foi arquivada e não será atualizada dado referir-se a um documento que já não está em vigor ou que não reflete a situação atual.
- Data da última revisão:
- 30/09/2015
- Data de criação inicial:
- 30/09/2015
- Código da síntese da legislação:
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- 17.99.00.00 Sínteses arquivadas
- 29.99.00.00 Sínteses arquivadas
- 17.99.00.00 Sínteses arquivadas
- Descritor EUROVOC:
- Código do repertório:
- Documento(s) resumido(s):
- Autor:
- Serviço das Publicações da União Europeia
Um ambiente de trabalho seguro e saudável
Esta comunicação revê os progressos alcançados na União Europeia (UE) no que diz respeito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, identifica os desafios que ainda têm de ser enfrentados e delineia uma estratégia para o período de 2014-2020.
ATO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a um quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020 [COM(2014) 332 final de 6 de junho de 2014]
SÍNTESE
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
Esta comunicação revê os progressos alcançados na União Europeia (UE) no que diz respeito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, identifica os desafios que ainda têm de ser enfrentados e delineia uma estratégia para o período de 2014-2020.
PONTOS-CHAVE
Não obstante a redução significativa do número de acidentes e a melhor prevenção, a saúde e a segurança no trabalho na UE devem ainda ser melhoradas:
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Todos os anos, mais de 4 000 trabalhadores morrem devido a acidentes de trabalho e mais de três milhões são vítimas de um acidente grave.
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Cerca de 25% dos trabalhadores consideram que a sua saúde e segurança estão em risco devido ao seu trabalho.
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Os custos resultantes de baixas por doença relacionadas com o trabalho são inaceitavelmente altos.
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A comunicação propõe um programa de ações em colaboração com os países da UE e outras partes interessadas, com sete objetivos estratégicos:
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1. |
reforçar o papel da UE de apoio às estratégias nacionais; |
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2. |
facilitar o cumprimento da legislação em matéria de saúde e segurança no trabalho, nomeadamente pelas pequenas empresas; |
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3. |
melhores formas de promover e controlar o cumprimento da legislação pelos países da UE; |
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4. |
simplificar a legislação em vigor; |
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5. |
abordar as questões resultantes do envelhecimento da mão-de-obra e dos novos riscos emergentes e prevenir as doenças relacionadas com o trabalho; |
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6. |
melhorar a recolha de estatísticas e informações sobre acidentes e doenças relacionadas com o trabalho; e |
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7. |
coordenar melhor os esforços da UE e internacionais e colaborar com as organizações internacionais. |
Para além de novas leis, quando apropriado, a comunicação sugere que sejam utilizados outros meios, como análises comparativas, intercâmbio de boas práticas, sensibilização, definição de normas voluntárias e ferramentas de TI conviviais.
Os países da UE são incentivados a utilizar os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (FEIE) durante o período de 2014-2020 para ajudar a alcançar estes objetivos.
A Comissão Europeia compromete-se a monitorizar de perto e avaliar os progressos alcançados.
CONTEXTO
Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para mais de 217 milhões de trabalhadores na UE constitui um dos objetivos estratégicos da Comissão Europeia. Dado que os riscos em matéria de saúde e de segurança dos trabalhadores são, em termos gerais, semelhantes em toda a UE, a União tem claramente um papel a desempenhar no sentido de ajudar a enfrentar esses riscos de forma mais eficiente.
Para mais informações, consulte as páginas sobre:
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última atualização 30.09.2015