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Document 52002AP0106
Procedure 2001/0077/COD
COM (2001) 125 - 2: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho ue altera as Directivas 96/92/CE e 98/30/CE relativas às regras comuns para os mercados internos da electricidade e do gás natural
Adopted acts: 32003L0054, 32003L0055
-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Commission
-
Economic and Social Committee
- Legal basis:
Commission: 11997E055 ; 11997E047 ; 11997E095;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- gás natural; aprovisionamento energético; mercado único
- Directory code:
- 12.30.00.00 Energia / Eletricidade 12.50.30.00 Energia / Petróleo e gás / Outras medidas relativas ao petróleo ou ao gás
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2465
- Subject:
- TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
- Documents:
- CS/2002/14741
PRES/2002/354
IP/2002/1733
BULLETIN/2002/11/1.4.58
26/06/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Documents:
- CS/2003/7423
PRES/2003/25
C5/2003/34
BULLETIN/2003/1/-2/1.4.58
JO C E/2003/50/15 - CELEX number of the main document:
- 52003AG0005
04/06/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Documents:
- CS/2003/7423
PRES/2003/25
C5/2003/35
BULLETIN/2003/1/-2/1.4.58
JO C E/2003/50/36 - CELEX number of the main document:
- 52003AG0006
13/03/2002: Posição do PE em primeira leitura
07/02/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- CELEX number of the main document:
- 32003L0055 ; 32003L0054
- Documents:
- SEC/2003/161/FINAL
CS/2003/6324 - CELEX number of the main document:
- 52003SC0161
07/02/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
13/02/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
08/05/2003: Habilitação
08/05/2003: Habilitação
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Claude TURMES
- Documents:
- A5/2003/136
BULLETIN/2003/6/1.4.65
JO C E/2004/68/235 - CELEX number of the main document:
- 52003AP0243
- Leading person:
- Loyola DE PALACIO
- Leading service:
- Direção-Geral da Energia e dos Transportes
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E055 ; 11997E047 ; 11997E095
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2001/125/FINAL
C5/2001/184
IP/2001/356
BULLETIN/2001/3/1.4.43
JO C E/2001/240/60 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0125(01) ; 52001DC0125
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Bernhard RAPKAY
- Documents:
- A5/2003/135
BULLETIN/2003/6/1.4.65
JO C E/2004/68/211 - CELEX number of the main document:
- 52003AP0242
02/05/2001: Envio ao Conselho
- Decision:
- Compromisso
02/05/2001: Envio ao Parlamento Europeu
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2347
- Subject:
- INDÚSTRIA E ENERGIA
- Documents:
- PRES/2001/181
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2518
- Subject:
- RELAÇÕES EXTERNAS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PRES/2003/166
BULLETIN/2003/6/1.4.65
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2518
- Subject:
- RELAÇÕES EXTERNAS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PRES/2003/166
BULLETIN/2003/6/1.4.65
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Bernardo HERNANDEZ BATALLER
- CELEX number of the main document:
- 52001AE1311
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2003/10573
PE-CONS/2003/3636
BULLETIN/2003/6/1.4.65
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2394
- Subject:
- ENERGIA
- Documents:
- CS/2001/14798
PRES/2001/452
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2003/10573
PE-CONS/2003/3635
BULLETIN/2003/6/1.4.65
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Claude TURMES ; Bernhard RAPKAY
- Documents:
- A5/2002/77
JO C E/2003/47/350
BULLETIN/2002/3/1.4.38 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0106
- Decision:
- Compromisso parcial
07/06/2002: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2003/428/FINAL
CS/2003/11878
C5/2003/346
JO C/2004/96/8 - CELEX number of the main document:
- 52003PC0428
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2003/429/FINAL
CS/2003/11876
C5/2003/347
JO C/2004/96/8 - CELEX number of the main document:
- 52003PC0429
24/07/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
07/06/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2002/304/FINAL
CS/2002/9855
C5/2002/264
BULLETIN/2002/6/1.4.45
JO C E/2002/227/393 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0304(01)
24/07/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2433
- Subject:
- INDÚSTRIA E ENERGIA
- Documents:
- CS/2002/9701
PRES/2002/164
24/07/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
24/07/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2452
- Subject:
- TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
- Documents:
- PRES/2002/285