18/03/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2494
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2002/15855 PRES/2003/76 BULLETIN/2003/12/1.4.88 BULLETIN/2003/3/1.4.54 JO C E/2003/125/63
CELEX number of the main document:
52003AG0027
05/12/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
05/12/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
24/10/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
03/07/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
03/07/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Giorgio LISI
Documents:
A5/2003/221 IP/2003/944 BULLETIN/2003/12/1.4.88 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.48 JO C E/2004/74/806
CELEX number of the main document:
52003AP0329
24/06/2003: Habilitação Show procedure title
27/03/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
25/03/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/361/FINAL CS/2003/8085
CELEX number of the main document:
52003SC0361
25/03/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
25/03/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
14/10/2003: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
21/12/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
12/08/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
12/08/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
11/08/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/496/FINAL CS/2003/12190 C5/2003/396BULLETIN/2003/12/1.4.88 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.48 JO C/2004/96/13
CELEX number of the main document:
52003PC0496
05/12/2002: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2472
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2002/380 BULLETIN/2002/12/1.4.79
04/12/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Legal basis:
11997E251 ; 11997E250 ; 11997E080
Documents:
COM/2002/717/FINAL CS/2002/15343 C5/2002/594BULLETIN/2002/12/1.4.79 JO C E/2003/71/188
CELEX number of the main document:
52002PC0717
24/10/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
03/07/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
24/10/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Giorgio LISI
Documents:
A5/2002/298 JO C E/2003/300/556 BULLETIN/2002/10/1.4.56
CELEX number of the main document:
52002AP0514
12/02/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
03/10/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2452
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2002/285
11/02/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
17/07/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Bo GREEN
CELEX number of the main document:
52002AE0840
26/01/2004: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2558
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2004/5554 CS/2007/5808 PRES/2004/25 IP/2004/98 BULLETIN/2004/1/2/1.4.97
21/12/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
18/12/2003: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Giorgio LISI
Documents:
A5/2003/464 BULLETIN/2003/12/1.4.88
14/10/2003: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
21/12/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E080 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2001/784/FINAL CS/2002/5129 C5/2001/700IP/2002/17 BULLETIN/2001/12/1.4.72 JO C E/2002/103/225
CELEX number of the main document:
52001PC0784