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Document 32002L0091
Procedure 2001/0098/COD
COM (2001) 226: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao rendimento energético dos edifícios
Adopted acts: 32002L0091
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-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
-
Economic and Social Committee
- Legal basis:
- Commission: 11997E175 ; 11997E251;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- EuroVoc thesaurus:
- aprovisionamento energético; segurança de abastecimento; edifício
- Directory code:
- 12.10.20.00 Energia / Princípios gerais e programas / Utilização racional e poupança de energia
16/04/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada
11/06/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Documents:
- SEC/2002/661/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52002SC0661
11/06/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2433
- Subject:
- INDÚSTRIA E ENERGIA
- Documents:
- CS/2002/8094
PRES/2002/164
C5/2002/268
BULLETIN/2002/6/1.4.46
JO C E/2002/197/6 - CELEX number of the main document:
- 52002AG0046
10/10/2002: Habilitação
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- VIDAL-QUADRAS ROCA
- Documents:
- A5/2002/297
TA/2002/459/P5
IP/2002/1457
BULLETIN/2002/10/1.4.50
JO C E/2003/279/82 - CELEX number of the main document:
- 52002APO459 ; 52002AP0459
- Decision:
- Compromisso
13/06/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
15/11/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
15/11/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2002/635/FINAL
C5/2002/540
BULLETIN/2002/11/1.4.61 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0635 ; 52002PC0226
14/05/2001: Envio ao Parlamento Europeu
16/12/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
14/05/2001: Envio ao Conselho
10/10/2002: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Leading person:
- Loyola DE PALACIO
- Leading service:
- Direção-Geral da Energia e dos Transportes
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E175 ; 11997E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2001/226/FINAL
C5/2001/203
BULLETIN/2001/5/1.4.56
JO C E/2001/213/266 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0226
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2002/3665
BULLETIN/2002/12/1.4.65
JO L/2003/1/65 - CELEX number of the main document:
- 32002L0091
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2465
- Subject:
- TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
- Documents:
- PRES/2002/354
BULLETIN/2002/11/1.4.61
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- VIDAL-QUADRAS ROCA
- Documents:
- A5/2001/465
JO C E/2002/284/169
TA/2002/39/P5
BULLETIN/2002/1/-2/1.4.72 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0039
- Rapporteur:
- Annette MCNAMARA
- Documents:
- CDR/2001/202
BULLETIN/2001/11/1.4.66
JO C/2002/107/76 - CELEX number of the main document:
- 52001AR0202
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Philippe LEVAUX
- CELEX number of the main document:
- 52001AE1312
06/02/2002: Posição do PE em primeira leitura
16/04/2002: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2002/192/FINAL
C5/2002/180
BULLETIN/2002/4/1.4.57
JO C E/2002/203/69 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0192