17/12/1996: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1981
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
BULLETIN/1996/12/1.3.34
20/10/1995: Envio ao Conselho Show procedure title
19/10/1995: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
Joint leading service:
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros
Associated service:
DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E100A ; 11992E189B
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1995/479/FINAL/2 CS/1995/11885/95/CULTURE/108/UD/146 C4/1995/463BULLETIN/1995/10/1.3.39 JO C/1996/6/15
CELEX number of the main document:
51995PC0479(02)
13/11/1996: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
José Antonio ESCUDERO
Documents:
BULLETIN/1996/11/1.3.34 JO C/1996/362/102
CELEX number of the main document:
51996AP0309
31/01/1996: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Beatrice RANGONI MACHIAVELLI
Documents:
BULLETIN/1996/1//2/1.3.18 JO C/1996/97/28
CELEX number of the main document:
51996AC0096
17/02/1997: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
17/02/1997: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
20/10/1995: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
15/04/1996: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
José Antonio ESCUDERO
Author of report:
Comissão da Cultura e da Educação
Documents:
A4/1996/110 PE/216643
21/05/1996: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
19/03/1996: Adoção de um parecer pela comissão do PE encarregada de emitir parecer Show procedure title
Draftsman:
Roberto BARZANTI
Author of opinion:
Comissão dos Assuntos Jurídicos
13/11/1996: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
11/06/1996: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council session:
1936
Documents:
BULLETIN/1996/6/1.3.35
21/05/1996: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
José Antonio ESCUDERO
Remarks:
Concertação potencial para o PE
Documents:
JO C/1996/166/38 BULLETIN/1996/5/1.3.23
CELEX number of the main document:
51996AP0110
08/10/1996: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura Show procedure title
Rapporteur:
José Antonio ESCUDERO
Author of report:
Comissão da Cultura e da Educação
Documents:
A4/1996/309 PE/219396
12/07/1996: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
08/07/1996: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1942
Documents:
BULLETIN/1996/7//8/1.3.20 JO C/1996/264/66
CELEX number of the main document:
51996AG0911(10)