27/01/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
18/12/2002: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Karl-Heinz FLORENZ
Documents:
A5/2002/438 BULLETIN/2002/12/1.4.44 JO C E/2004/31/179
CELEX number of the main document:
52002AP0621
16/12/2002: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2476
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2002/15664/14 PRES/2002/399 BULLETIN/2002/12/1.4.44
10/10/2002: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
PRES/2002/323 IP/2002/1463 C5/2002/487BULLETIN/2002/10/1.4.28
12/09/2002: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
27/06/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
27/06/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
27/06/2002: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/354/FINAL C5/2002/299BULLETIN/2002/6/1.4.35
CELEX number of the main document:
52002PC0354
11/04/2002: Habilitação Show procedure title
10/04/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
10/04/2002: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Karl-Heinz FLORENZ
Documents:
A5/2002/97 BULLETIN/2002/4/1.4.40 JO C E/2003/127/510
CELEX number of the main document:
52002AP0161
13/12/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
12/12/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
12/12/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
12/12/2001: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2001/2023/FINAL
CELEX number of the main document:
52001SC2023
04/12/2001: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2393
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Documents:
CS/2001/11356 PRES/2001/446 C5/2001/637BULLETIN/2001/12/1.4.36 JO C E/2002/90/12
CELEX number of the main document:
52002AG0019
07/06/2001: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2355
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2001/201 BULLETIN/2001/6/1.4.28
06/06/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
06/06/2001: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
06/06/2001: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2001/316/FINAL C5/2001/229BULLETIN/2001/6/1.4.28 JO C E/2001/240/303
CELEX number of the main document:
52001PC0316
15/05/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
15/05/2001: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Karl-Heinz FLORENZ
Documents:
A5/2001/146 JO C E/2002/34/115 BULLETIN/2001/5/1.4.35
CELEX number of the main document:
52001AP0146
14/02/2001: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Tony MCKENNA
Documents:
CDR/2000/269 BULLETIN/2001/1/-2/1.4.33 JO C/2001/148/1
CELEX number of the main document:
52000AR0269(01)
29/11/2000: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Rapporteur:
Sergio COLOMBO
CELEX number of the main document:
52000AE1407
28/07/2000: Envio ao Conselho Show procedure title
28/07/2000: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
13/06/2000: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Margot WALLSTRÖM
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Associated service:
Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Energia e dos Transportes ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral das Empresas e da
Indústria ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Mercado
Interno e dos Serviços ; Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E095 ; 11997E175 -P1 ; 11997E175 -P1
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2000/347/FINAL CS/2000/10802 IP/2000/602 BULLETIN/2000/6/1.4.30 JO C E/2000/365/195
CELEX number of the main document:
52000PC0347(02)