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Document 32002L0058

European Commission
Economic and Social Committee
Council of the European Union
European Parliament
Legal basis:
Commission: 11997E095 ; 11997E251;

Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Diretiva
EuroVoc thesaurus:
proteção da vida privada; rede de transmissão; nova tecnologia
Directory code:
13.20.60.00 Política industrial e mercado interno / Política industrial: intervenções setoriais / Tecnologias da informação, telecomunicações e processamento de dados
Leading person:
Erkki LIIKANEN
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Associated service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança ; Direção-Geral das Relações Externas ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Alargamento ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Secretariado-Geral ; Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros ; Direção-Geral da Concorrência ; Centro Comum de Investigação ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Energia e dos Transportes ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Direção-Geral das Empresas e da Indústria
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E095 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2000/385/FINAL
CS/2000/10961
BULLETIN/2000/7/-8/1.3.91
JO C E/2000/365/223
CELEX number of the main document:
52000PC0385
Rapporteur:
Göran LAGERHOLM
CELEX number of the main document:
52001AE0048
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2364
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Documents:
PRES/2001/257
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Marco CAPPATO
Documents:
A5/2001/374
JO C E/2002/140/132
BULLETIN/2001/11/1.3.104
CELEX number of the main document:
52001AP0374
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2395
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Documents:
CS/2001/14998
PRES/2001/448
BULLETIN/2001/12/1.3.105
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2406
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2001/15396
PRES/2002/16
C5/2002/35
BULLETIN/2002/1/-2/1.3.137
JO C E/2002/113/39
CELEX number of the main document:
52002AG0026
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Marco CAPPATO
Documents:
A5/2002/130
IP/2002/783
BULLETIN/2002/5/1.3.79
JO C E/2003/187/103
CELEX number of the main document:
52002AP0261
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/338/FINAL
C5/2002/279
BULLETIN/2002/6/1.3.98
CELEX number of the main document:
52002PC0338
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2439
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Diretiva
Documents:
PRES/2002/180
BULLETIN/2002/6/1.3.98

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