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Document 31999L0030
Procedure 1997/0266/SYN
COM (1997) 500: Proposta de directiva do Conselho relativa a valores- limite para o dióxido de enxofre, óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente
Adopted acts: 31999L0030
-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Council of the European Union: 11992E130S-P1 ; 11992E130S-P1 ; 11992E130S-P1 ; 11992E130S-P1 ; 11992E189C;
Commission: 11992E189C ; 31996L0062-A04P1 ; 31996L0062-A04P1 ; 31996L0062-A04P1 ; 31996L0062-A04P1 ; 11992E ; Directive/CE/CS 62/96/art 4 par 1 - Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- poluente; qualidade do ar; proteção do ambiente
- Directory code:
- 15.10.20.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Monitorização da poluição atmosférica
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2172
- Subject:
- TELECOMUNICAÇÕES
- Legal basis:
- 11992E130S-P1 ; 11992E130S-P1 ; 11992E130S-P1 ; 11992E130S-P1 ; 11992E189C
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Diretiva
- Remarks:
- Alteração base jurídica pelo Conselho
- Documents:
- CS/1999/6749
PRES/1999/112
BULLETIN/1999/4/1.3.142
JO L/1999/163/41 - CELEX number of the main document:
- 31999L0030
05/03/1999: Envio ao Conselho de proposta reexaminada
05/03/1999: Envio ao PE de proposta reexaminada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE 2ª leitura - Documents:
- COM/1999/93/FINAL
BULLETIN/1999/3/1.3.128 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0093
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Anita Jean POLLACK
- Documents:
- A4/1998/483
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.223
JO C/1999/104/44 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0483
09/10/1998: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Documents:
- SEC/1998/1633/FINAL
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2117
- Subject:
- MERCADO INTERNO
- Documents:
- CS/1998/10275
PRES/1998/303
BULLETIN/1998/9/1.2.130
JO C/1998/360/99 - CELEX number of the main document:
- 51998AG1123(04)
08/07/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada
08/07/1998: Envio ao PE de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1998/386/FINAL
BULLETIN/1998/7/-8/1.3.196
JO C/1998/259/10 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0386
- Council session:
- 2106
- Documents:
- CS/1998/10275
PRES/1998/205
BULLETIN/1998/6/1.3.135
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Anita Jean POLLACK
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A4/1998/161
JO C/1998/167/110
BULLETIN/1998/5/1.2.155 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0161
- Rapporteur:
- Klaus BOISSEREE
- Documents:
- CES/1998/620
BULLETIN/1998/4/1.2.109
JO C/1998/214/1 - CELEX number of the main document:
- 51998AC0620
21/11/1997: Envio ao Conselho
21/11/1997: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; Centro Comum de Investigação ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E189C ; 31996L0062-A04P1 ; 31996L0062-A04P1 ; 31996L0062-A04P1 ; 31996L0062-A04P1 ; 11992E ; Directive/CE/CS 62/96/art 4 par 1
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1997/500/FINAL
C4/1997/662
BULLETIN/1997/10/1.2.178
JO C/1998/9/6 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0500