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Document 31998L0070
Procedure 1996/0163/COD
COM (1996) 248 - 2: Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho
Adopted acts: 31998L0070
-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
Commission: 11992E100A ; 11992E189B- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- controlo da poluição; qualidade do ar; qualidade do ambiente
- Directory code:
- 13.30.99.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Outros setores de aproximação das legislações
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/1998/3620
BULLETIN/1998/10/1.2.130
JO L/1998/350/58 - CELEX number of the main document:
- 31998L0070
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PROCEDIMENTO ESCRITO
- Council session:
- 3333333333
- Documents:
- CS/1998/11117
PRES/1998/300
BULLETIN/1998/9/1.2.129
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Heidi Anneli HAUTALA
- Documents:
- A4/1998/313
BULLETIN/1998/9/1.2.129
JO C/1998/313/31 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0313
- Rapporteur:
- Heidi Anneli HAUTALA
- Author of report:
- Delegação ao Comité de Conciliação
- Documents:
- PE/225315
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PRES/1998/230
29/06/1998: Convocação de Comité de Conciliação
07/05/1998: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
07/05/1998: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/1998/241/FINAL
BULLETIN/1998/5/1.2.156 - CELEX number of the main document:
- 51998DC0241
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Heidi Anneli HAUTALA
- Documents:
- A4/1998/38
BULLETIN/1998/1/-2/1.3.230
JO C/1998/80/92 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0039
- Rapporteur:
- Heidi Anneli HAUTALA
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Documents:
- PE/224598
23/10/1997: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Documents:
- SEC/1997/1874/FINAL
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2030
- Documents:
- BULLETIN/1997/10/1.2.180
JO C/1997/351/1 - CELEX number of the main document:
- 51997AG1119(01)
- Council session:
- 2017
- Documents:
- BULLETIN/1997/6/1.3.206
02/06/1997: Envio ao Conselho de proposta alterada
02/06/1997: Envio ao PE de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG III – Indústria
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1997/271/FINAL
CS/1997/8827
C4/1997/163
BULLETIN/1997/6/1.3.206
JO C/1997/209/25 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0271
- Rapporteur:
- José Ignacio GAFO FERNANDEZ
- Documents:
- BULLETIN/1997/4/1.3.173
JO C/1997/206/113 - CELEX number of the main document:
- 51997AC0473
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Christos PAPOUTSIS
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Noël MAMERE
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A4/1997/96
JO C/1997/132/170
BULLETIN/1997/4/1.3.173 - CELEX number of the main document:
- 51997AP0096
29/08/1996: Envio ao Conselho
29/08/1996: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E100A ; 11992E189B
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1996/248/FINAL/2
CS/1996/9856
C4/1996/462
BULLETIN/1996/6/1.3.140
JO C/1997/77/1 - CELEX number of the main document:
- 51996PC0248(01)