07/06/2010: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3019
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
CS/2010/10614 PRES/2010/156
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E294 ; 12008E079
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2009/665/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
07/10/2010: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
08/06/2009: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2947
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2009/124
24/11/2010: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
24/11/2010: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
09/07/2008: Parecer do PE em leitura única Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Jean LAMBERT
Documents:
A6/2008/209 TA/2008/350/P6 JO C E/2009/294/259
CELEX number of the main document:
52008AP0350
09/07/2008: Posição da Comissão sobre alterações PE em leitura única Show procedure title
07/10/2010: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
07/10/2010: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Jean LAMBERT
Documents:
A7/2010/261 TA/2010/342/P7 JO C E/2011/371/44
CELEX number of the main document:
52010AP0342
16/01/2008: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
José Isaís RODRÍGUEZ GARCÍA-CARO
Documents:
CESE/2008/77 BULLETIN/2008/1/1.9.14 JO C/2008/151/50
CELEX number of the main document:
52008AE0077
09/09/2010: Receção pelo Parlamento Europeu da posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
23/07/2007: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Vladimir SPIDLA
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E063 ; 12006E251 ; TFUE/art 79 par 2 b
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2007/439/FINAL CS/2007/12166 BULLETIN/2007/7/8/1.8.10 JO C/2007/191/13
CELEX number of the main document:
52007PC0439
02/09/2010: Transmissão ao Parlamento da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
23/07/2007: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
23/07/2007: Envio ao Conselho Show procedure title
02/09/2010: Transmissão ao Conselho da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
02/09/2010: Adoção de uma comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2010/448/FINAL CSST/2010/13212 JO C/2011/121/23
CELEX number of the main document:
52010PC0448
26/07/2010: Adoção pelo Conselho de uma posição em 1.ª leitura Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3028
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2010/11160 CS/2010/12452 CSST/2010/12621/ADD 1 PRES/2010/216 JO C E/2010/253/1
CELEX number of the main document:
52010AG0013
29/12/2010: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32010R1231
09/07/2008: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title