26/02/2004: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2565
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:
CS/2004/5238 CS/2004/6642/0 PRES/2004/65 C5/2004/118BULLETIN/2004/1/2/1.4.81 JO C E/2004/95/31
CELEX number of the main document:
52004AG0024
30/12/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E071 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2002/769/FINAL CS/2003/5207 C5/2002/635IP/2003/61 BULLETIN/2002/12/1.4.71
CELEX number of the main document:
52002PC0769
30/12/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
05/03/2004: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
28/03/2003: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2499
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2003/90
05/03/2004: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2004/164/FINAL CS/2004/7193 JO C/2004/122/41
CELEX number of the main document:
52004PC0164 ; 52004XC0430(21)
05/03/2004: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
18/06/2003: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Philippe LEVAUX
Documents:
CESE/2003/746 BULLETIN/2003/6/1.4.73 JO C/2003/220/26
CELEX number of the main document:
52003AE0746
10/03/2004: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
03/07/2003: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Luis DURNWALDER
Documents:
CDR/2003/93 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.38 JO C/2003/256/69
CELEX number of the main document:
52003AR0093
09/10/2003: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2531
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2003/280
07/04/2004: Habilitação Show procedure title
20/04/2004: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Reinhard RACK
Documents:
A5/2004/249 BULLETIN/2004/4/1.4.97 JO C E/2004/104/203
CELEX number of the main document:
52004AP0294
09/10/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
09/10/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Reinhard RACK
Documents:
A5/2003/311 JO C E/2004/81/60 BULLETIN/2003/10/1.4.52
CELEX number of the main document:
52003AP0425
29/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
26/02/2004: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
09/10/2003: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
26/02/2004: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
20/04/2004: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
30/12/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
26/02/2004: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2004/147/FINAL CS/2004/7060 C5/2004/102BULLETIN/2004/1/2/1.4.81 JO C/2004/98/40
CELEX number of the main document:
52004PC0147
30/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title