20/11/2002: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Astrid LULLING
Documents:
A5/2002/368 BULLETIN/2002/11/1.3.9 JO C E/2004/25/186
CELEX number of the main document:
52002AP0549
29/11/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
29/11/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
16/12/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Decisão
Documents:
PE-CONS/2002/3671 BULLETIN/2002/12/1.3.10 JO L/2002/358/1
CELEX number of the main document:
32002D2367
10/10/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
06/11/2002: Habilitação Show procedure title
28/11/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Pedro SOLBES MIRA
Leading service:
Eurostat
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for optional consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E285
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2001/683/FINAL C5/2001/650BULLETIN/2001/11/1.3.14 JO C E/2002/75/274
CELEX number of the main document:
52001PC0683
25/04/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
25/04/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
30/09/2002: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2451
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
CS/2002/9820 PRES/2002/283 C5/2002/452BULLETIN/2002/9/1.3.12 JO C E/2002/275/1
CELEX number of the main document:
52002AG0055
20/03/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Susanna FLORIO
CELEX number of the main document:
52002AE0349
20/11/2002: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
25/04/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Astrid LULLING
Documents:
A5/2002/105 JO C E/2003/131/68 BULLETIN/2002/4/1.3.3
CELEX number of the main document:
52002AP0194
16/12/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
08/10/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
08/10/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
08/10/2002: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2002/1067/FINAL CS/2002/12886
CELEX number of the main document:
52002SC1067