17/10/2002: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2457
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2002/13299 PRES/2002/320 BULLETIN/2002/10/1.4.41
04/03/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2491
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2002/15546 PRES/2003/54 C5/2003/81BULLETIN/2003/3/1.4.21 JO C E/2003/107/1
CELEX number of the main document:
52003AG0017
16/10/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/578/FINAL CS/2002/13372 C5/2002/495BULLETIN/2002/10/1.4.41
CELEX number of the main document:
52002PC0578
07/03/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
13/03/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
07/03/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/282/FINAL CS/2003/7297
CELEX number of the main document:
52003SC0282
07/03/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
04/06/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Jonas SJÖSTEDT
Documents:
A5/2003/154 PRES/2003/161 BULLETIN/2003/6/1.4.52 JO C E/2004/68/292
CELEX number of the main document:
52003AP0246
28/05/2003: Habilitação Show procedure title
04/06/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
12/06/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
18/02/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Margot WALLSTRÖM
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E175
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2002/85/FINAL CS/2002/6447 C5/2002/79IP/2002/299 BULLETIN/2002/1/-2/1.4.59 JO C E/2002/151/121
CELEX number of the main document:
52002PC0085
13/06/2003: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2517
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2003/10532 PRES/2003/165 IP/2003/835 BULLETIN/2003/6/1.4.52
12/06/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
12/06/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/360/FINAL CS/2003/10677 C5/2003/270BULLETIN/2003/6/1.4.52 JO C/2004/76/23
CELEX number of the main document:
52003PC0360
16/05/2002: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Olivier BERTRAND
Documents:
CDR/2002/33 JO C/2002/278/31
CELEX number of the main document:
52002AR0033(03) ; C2002/278/10
04/06/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
17/07/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
José Maria ESPUNY MOYANO
CELEX number of the main document:
52002AE0846
24/09/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
18/02/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
15/07/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2003/3608 JO L/2003/287/1
CELEX number of the main document:
32003R1946
18/02/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
15/07/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
16/10/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
16/10/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
24/09/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
24/09/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Jonas SJÖSTEDT
Documents:
A5/2002/289 JO C E/2003/273/104 BULLETIN/2002/9/1.4.35
CELEX number of the main document:
52002AP0432