24/09/1998: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2117
Subject:
MERCADO INTERNO
Legal basis:
11992E129A ; 11992E189B
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Decisão
Documents:
CS/1998/10182 PRES/1998/303 BULLETIN/1998/9/1.2.113 JO C/1998/360/83
CELEX number of the main document:
51998AG1123(03)
17/09/1998: Corrigenda Show procedure title
02/10/1998: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
10/09/1998: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11992E189B ; 11992E189A ; 11992E129A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Difundido pelo SPOCE Seguimento parecer PE
Documents:
COM/1998/518/FINAL C4/1998/521BULLETIN/1998/9/1.2.113 JO C/1998/324/6
CELEX number of the main document:
51998PC0518
02/07/1998: Parecer do PE em leitura única Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Gerard SCHMID
Legal basis:
11992E130 ; 11992E129A
Documents:
A4/1998/234 BULLETIN/1998/7/-8/1.3.170 JO C/1998/226/33
CELEX number of the main document:
51998AP0234
11/09/1998: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
11/09/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
04/06/1998: Parecer do CPE em leitura única Show procedure title
Author of opinion:
Comissão dos Orçamentos
02/07/1998: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
25/01/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
02/07/1998: Posição da Comissão sobre alterações PE leitura única Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado
04/06/1998: Relatório da Comissão ao PE leitura única Show procedure title
Rapporteur:
Gerard SCHMID
Author of report:
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Documents:
A4/1998/234 PE/225458
17/11/1998: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
25/01/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Legal basis:
11992E189B ; 11992E129A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Decisão
Remarks:
Alteração base jurídica por PE e Conselho
Documents:
PE-CONS/1998/3629 BULLETIN/1999/1/-2/1.3.191 JO L/1999/33/1
CELEX number of the main document:
31999D0276
20/05/1998: Parecer do CPE em leitura única Show procedure title
Author of opinion:
Comissão da Cultura e da Educação
19/05/1998: Parecer do CPE em leitura única Show procedure title
Author of opinion:
Comissão dos Assuntos Jurídicos
20/12/1998: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2153
Subject:
AMBIENTE
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Decisão
Documents:
PRES/1998/453 BULLETIN/1998/12/1.2.165
02/06/1998: Parecer do CPE em leitura única Show procedure title
Author of opinion:
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
20/05/1998: Parecer do CPE em leitura única Show procedure title
Rapporteur:
Stelios ARGYROS
Author of opinion:
Comissão Económica e Monetária
27/11/1997: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
15/12/1998: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
27/11/1997: Envio ao Conselho Show procedure title
17/11/1998: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
15/12/1998: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
14/05/1998: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
LAURETTE ONKELINX
Documents:
BULLETIN/1998/5/1.2.134 JO C/1998/251/51
CELEX number of the main document:
51998AR0054(02)
15/12/1998: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1998/784/FINAL C4/1998/693BULLETIN/1998/12/1.2.165
CELEX number of the main document:
51998DC0784
29/04/1998: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Dédée DRIJFHOUT-ZWEIJTZER
Documents:
CES/1998/627BULLETIN/1998/4/1.2.99 JO C/1998/214/29
CELEX number of the main document:
51998AC0627
09/10/1998: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
02/10/1998: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
26/11/1997: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Associated service:
DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros
; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Investigação
e da Inovação ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos
Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11992E130
Procedure:
Procedimento de consulta (CNS)
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1997/582/FINAL/2 CS/1997/13012 C4/1998/42BULLETIN/1997/11/1.3.141 JO C/1998/48/8
CELEX number of the main document:
51997PC0582
17/11/1998: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Gerard SCHMID
Documents:
A4/1998/377 BULLETIN/1998/11/1.2.115 JO C/1998/379/25
CELEX number of the main document:
51998AP0377
27/10/1998: Projeto de recomendação para 2.ª leitura da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Gerard SCHMID
Author of report:
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Documents:
PE/228553