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Document 51997AR0171
Procedure 1997/0067/COD
COM (1997) 49: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água
Adopted acts: 32000L0060
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-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
Commission: 11992E130S ; 11992E189C ; 11992E189B; 11997E251 ; 11997E175;- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
Procedimento de co-decisão (COD) - Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- análise da água; proteção do ambiente; gestão das águas
- Directory code:
- 15.10.20.20 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Proteção e gestão das águas
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2208
- Subject:
- TRABALHO E ASSUNTOS SOCIAIS
- Documents:
- CS/1999/9085
PRES/1999/313
BULLETIN/1999/10/1.3.99
JO C/1999/343/1 - CELEX number of the main document:
- 51999AG0041
27/11/1997: Envio ao Conselho de proposta alterada
07/06/2000: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; Centro Comum de Investigação ; Célula de prospetiva ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/1997/614/FINAL
CS/1997/12929
C4/1998/120
BULLETIN/1997/11/1.3.158
JO C/1998/16/14 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0614
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/2000/219/FINAL
C5/2000/295
BULLETIN/2000/6/1.4.31 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0219
- Rapporteur:
- María Candelas SANCHEZ MIGUEL
- Documents:
- BULLETIN/1997/10/1.2.171
JO C/1997/355/83 - CELEX number of the main document:
- 51997AC0994
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Marie-Noëlle LIENEMANN
- Documents:
- A5/2000/27
BULLETIN/2000/1/-2/1.4.29
JO C/2000/339/136 - CELEX number of the main document:
- 52000AP0027
15/04/1997: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
15/04/1997: Envio ao Conselho
09/02/2000: Habilitação
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; Centro Comum de Investigação ; Célula de prospetiva ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Eurostat ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11992E130S ; 11992E189C ; 11992E189B
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1997/49/FINAL
BULLETIN/1997/1//2/1.2.165
JO C/1997/184/20 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0049
- Documents:
- C5/1999/209
25/10/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Documents:
- SEC/1999/1706/FINAL
17/02/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; Centro Comum de Investigação ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/76/FINAL
CS/1998/6260
C4/1998/121
BULLETIN/1998/1/-2/1.3.221
JO C/1998/108/94 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0076
07/06/2000: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
27/11/1997: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PRES/2000/232
C5/2000/347
BULLETIN/2000/6/1.4.31
28/06/2000: Convocação de Comité de Conciliação
18/06/1999: Envio ao PE de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1999/271/FINAL
CS/1999/9488
C4/1999/292
BULLETIN/1999/6/1.2.106 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0271
23/10/2000: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E175
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
16/02/2000: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2165
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- CS/1999/6652
PRES/1999/71
BULLETIN/1999/3/1.3.122
11/02/1999: Posição do PE em primeira leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
16/09/1999: Posição do PE em primeira leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Ian WHITE
- Documents:
- A4/1998/261
JO C/1999/150/419
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.217 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0261
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2000/3639
JO L/2000/327/1 - CELEX number of the main document:
- 32000L0060
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PROCEDIMENTO ESCRITO
- Council session:
- 3333333333
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PRES/2000/283
BULLETIN/2000/9/1.4.32
- Rapporteur:
- Henning TELLERUP
- Documents:
- BULLETIN/1998/3/1.2.141
JO C/1998/180/38 - CELEX number of the main document:
- 51997AR0171
17/02/1998: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Marie-Noëlle LIENEMANN
- Documents:
- A5/2000/214
BULLETIN/2000/9/1.4.32
JO C/2001/135/252 - CELEX number of the main document:
- 52000AP0214
- Documents:
- A5/1999/4
JO C/2000/54/76
BULLETIN/1999/9/1.2.104 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0004