13/09/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
13/09/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
13/09/2006: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2006/484/FINAL CS/2006/12784 BULLETIN/2006/9/1.21.1 JO C/2006/303/97
CELEX number of the main document:
52006PC0484
13/06/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Frederika BREPOELS
Documents:
A6/2006/81 TA/2006/252/P6 BULLETIN/2006/6/1.21.3
CELEX number of the main document:
52006AP0252
13/06/2006: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
07/06/2006: Habilitação Show procedure title
16/02/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
10/02/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
10/02/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
10/02/2006: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2006/51/FINAL CS/2006/6334
CELEX number of the main document:
52006PC0051
23/01/2006: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2703
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2005/12064 CS/2006/5470 PRES/2006/7 C6/2006/54BULLETIN/2006/1/2/1.20.1 JO C E/2006/126/16
CELEX number of the main document:
52006AG0005
24/06/2005: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2670
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2005/10529 PRES/2005/147 IP/2005/795 BULLETIN/2005/6/1.4.30
07/06/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Frederika BREPOELS
Documents:
A6/2005/108 JO C E/2006/124/116 TA/2005/213/P6 BULLETIN/2005/6/1.4.30
CELEX number of the main document:
52005AP0213
07/06/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
07/06/2005: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
09/02/2005: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Daniel RETUREAU
Documents:
CESE/2005/124 BULLETIN/2005/1/2/1.4.33 JO C/2005/221/33
CELEX number of the main document:
52005AE0124
23/07/2004: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Philippe BUSQUIN ; Margot WALLSTRÖM ; Joaquin ALMUNIA
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E175 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2004/516/FINAL C6/2004/99IP/2004/993 BULLETIN/2004/7/8/1.3.23 JO C/2005/10/7
CELEX number of the main document:
52004PC0516 ; 52005XC0114(04)
14/03/2007: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
23/07/2004: Envio ao Conselho Show procedure title
13/06/2006: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
14/03/2007: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2006/3685 JO L/2007/108/1
CELEX number of the main document:
32007L0002
23/07/2004: Complemento Show procedure title
13/02/2007: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Frederika BREPOELS
Documents:
A6/2007/21 TA/2007/28/P6 BULLETIN/2007/1/2/1.22.1 JO C E/2007/287/134
CELEX number of the main document:
52007AP0028
23/07/2004: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
29/01/2007: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2777
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2007/5621 PRES/2007/4 BULLETIN/2007/1/2/1.22.1
21/11/2006: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
IP/2006/1612
21/11/2006: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title