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Document 32006L0021
Procedure 2003/0107/COD
COM (2003) 319: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas
Adopted acts: 32006L0021
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-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
-
Economic and Social Committee
-
Conciliation Committee
- Legal basis:
- Commission: 12002E251 ; 12002E175;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- gestão de resíduos; minério não ferroso; prevenção da poluição
- Directory code:
- 15.10.30.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Espaço, ambiente e recursos naturais / Gestão dos resíduos e tecnologias limpas
28/09/2005: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2610
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2004/283
IP/2004/1229
BULLETIN/2004/10/1.4.35
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2593
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2004/203
- Decision:
- Compromisso parcial
15/03/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Jonas SJÖSTEDT
- Documents:
- A5/2004/177
BULLETIN/2004/3/1.4.47
31/03/2004: Posição do PE em primeira leitura
- Rapporteur:
- SIKORA
- Documents:
- CDR/2003/330
BULLETIN/2004/1/2/1.4.47
JO C/2004/109/33 - CELEX number of the main document:
- 52003AR0330
06/09/2005: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- An LE NOUAIL MARLIÈRE
- Documents:
- CESE/2003/1597
BULLETIN/2003/12/1.4.47
JO C/2004/80/35 - CELEX number of the main document:
- 52003AE1597
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2005/3665
JO L/2006/102/15 - CELEX number of the main document:
- 32006L0021
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2705
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2006/5667
CS/2006/5789/ADD 1
PRES/2006/21
- Leading person:
- Margot WALLSTRÖM
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12002E251 ; 12002E175
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2003/319/FINAL
CS/2003/10143
C5/2003/256
IP/2003/784
BULLETIN/2003/6/1.4.43
JO C/2004/76/21 - CELEX number of the main document:
- 52003PC0319
02/06/2003: Envio ao Conselho
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Jonas SJÖSTEDT
- Documents:
- A6/2006/1
TA/2006/14/P6
BULLETIN/2006/1/2/1.20.12 - CELEX number of the main document:
- 52006AP0014
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
02/06/2003: Envio ao Parlamento Europeu
12/10/2005: Convocação de Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2680
- Subject:
- TRANSPORTES
- Documents:
- CS/2005/12895
PRES/2005/251
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2005/477/FINAL
CS/2005/12791
BULLETIN/2005/9/1.4.20 - CELEX number of the main document:
- 52005PC0477
28/09/2005: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Jonas SJÖSTEDT
- Documents:
- A6/2005/236
BULLETIN/2005/9/1.4.20
JO C E/2006/193/75 - CELEX number of the main document:
- 52005AP0319
- Decision:
- Compromisso parcial
22/07/2005: Habilitação
12/05/2005: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
27/04/2005: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
27/04/2005: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Leading person:
- Stavros DIMAS
- Joint leading person:
- Margot WALLSTRÖM
- Documents:
- COM/2005/170/FINAL
CS/2005/8537
JO C/2005/190/19 - CELEX number of the main document:
- 52005XC0804(05) ; 52005PC0170
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2651
- Subject:
- ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
- Documents:
- PRES/2005/77
C6/2005/128
BULLETIN/2005/4/1.4.39
JO C E/2005/172/1 - CELEX number of the main document:
- 52005AG0023