12/07/2005: Adoção do ato legislativo Show procedure title
02/06/2005: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2663
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2005/117
31/05/2005: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Henri MALOSSE
Documents:
CESE/2005/675 BULLETIN/2005/6/1.1.5, 1.3.74 BULLETIN/2006/1/2/1.5.2 JO C/2005/286/38
CELEX number of the main document:
52005AE0675
26/05/2005: Parecer do PE em leitura única Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ana MATO ADROVER
Documents:
A6/2005/149 TA/2005/203/P6 BULLETIN/2005/5/1.1.8 JO C E/2006/117/222
CELEX number of the main document:
52005AP0203
26/05/2005: Posição da Comissão sobre alterações PE leitura única Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
23/05/2005: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2661
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:
PRES/2005/118
10/05/2005: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2658
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
CS/2005/8776 PRES/2005/96
12/04/2005: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
12/04/2005: Envio ao Conselho Show procedure title
13/12/2005: Resolução do PE Show procedure title
Rapporteur:
Pier Luigi BERSANI
Documents:
A6/2005/386 TA/2005/511/P6
CELEX number of the main document:
52005IP0511
12/04/2005: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
José Manuel BARROSO
Leading service:
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
Joint leading person:
Vladimir SPIDLA ; Günter VERHEUGEN ; Joaquin ALMUNIA
Joint leading service:
Direção-Geral das Empresas e da Indústria ; Secretariado-Geral ; 101037 ; 101037
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E128
Procedure:
Procedimento de consulta (CNS)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2005/141/FINAL CS/2005/8008 C6/2005/111IP/2005/414 BULLETIN/2005/4/1.1.5 JO C/2005/125/13
CELEX number of the main document:
52005PC0141(02) ; 52005DC0141
12/10/2005: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Pauliina HAIJANEN
Documents:
CDR/2005/147/rév. 1 BULLETIN/2005/10/1.1.10 JO C/2006/81/13
CELEX number of the main document:
52005AR0147