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Document 32004L0008
Procedure 2002/0185/COD
COM (2002) 415: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da cogeração baseada na procura de calor útil no mercado interno da energia
Adopted acts: 32004L0008
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-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
-
Economic and Social Committee
- Legal basis:
Commission: 11997E175 ; 11997E251;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- aprovisionamento energético; política energética; processo administrativo
- Directory code:
- 12.10.20.00 Energia / Princípios gerais e programas / Utilização racional e poupança de energia
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2507
- Subject:
- TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
- Documents:
- CS/2003/9317
PRES/2003/126
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Norbert GLANTE
- Documents:
- A5/2003/138
JO C E/2004/16/90
BULLETIN/2003/12/1.4.72
BULLETIN/2003/5/1.4.51
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Michèle EYBALYN
- Documents:
- CDR/2002/344
BULLETIN/2003/12/1.4.72
BULLETIN/2003/4/1.4.33
JO C/2003/244/1 - CELEX number of the main document:
- 52002AR0344
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Stéphane BUFFETAUT
- Documents:
- CESE/2003/279
BULLETIN/2003/1/-2/1.4.59
BULLETIN/2003/12/1.4.72
JO C/2003/95/12 - CELEX number of the main document:
- 52003AE0279
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2465
- Subject:
- TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
- Documents:
- PRES/2002/354
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2004/3608
BULLETIN/2004/1/2/1.4.70
JO L/2004/52/50 - CELEX number of the main document:
- 32004L0008
22/07/2002: Envio ao Conselho
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2558
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2004/5554
PRES/2004/25
BULLETIN/2004/1/2/1.4.70
22/07/2002: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2004/49/FINAL
CS/2004/5797
C5/2004/45
BULLETIN/2004/1/2/1.4.70
JO C/2004/98/36 - CELEX number of the main document:
- 52004PC0049
- Leading person:
- Loyola DE PALACIO
- Leading service:
- Direção-Geral da Energia e dos Transportes
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E175 ; 11997E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2002/415/FINAL
CS/2002/11381
C5/2002/366
IP/2002/1124
BULLETIN/2002/7/-8/1.4.32
JO C E/2002/291/182 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0415
26/01/2004: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
26/01/2004: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Compromisso
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Norbert GLANTE
- Documents:
- A5/2003/457
BULLETIN/2003/12/1.4.72
10/12/2003: Habilitação
- Documents:
- JO C E/2004/77/96
- Documents:
- SEC/2003/1016/FINAL
CS/2003/13004 - CELEX number of the main document:
- 52003SC1016
19/09/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
19/09/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Documents:
- PRES/2003/241
C5/2003/444
BULLETIN/2003/12/1.4.72
BULLETIN/2003/9/1.4.32
JO C E/2003/258/1 - CELEX number of the main document:
- 52003AG0052
24/07/2003: Envio ao PE de proposta alterada
24/07/2003: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2003/416/FINAL
CS/2003/11875
C5/2003/343
BULLETIN/2003/12/1.4.72
BULLETIN/2003/7/-8/1.4.31
JO C/2004/96/7 - CELEX number of the main document:
- 52003PC0416