14/05/2003: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2507
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2003/9317 PRES/2003/126
13/05/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
13/05/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
09/04/2003: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Michèle EYBALYN
Documents:
CDR/2002/344 BULLETIN/2003/12/1.4.72 BULLETIN/2003/4/1.4.33 JO C/2003/244/1
CELEX number of the main document:
52002AR0344
26/02/2003: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Stéphane BUFFETAUT
Documents:
CESE/2003/279 BULLETIN/2003/1/-2/1.4.59 BULLETIN/2003/12/1.4.72 JO C/2003/95/12
CELEX number of the main document:
52003AE0279
25/11/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2465
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2002/354
11/02/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2004/3608 BULLETIN/2004/1/2/1.4.70 JO L/2004/52/50
CELEX number of the main document:
32004L0008
22/07/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
26/01/2004: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2558
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2004/5554 PRES/2004/25 BULLETIN/2004/1/2/1.4.70
22/07/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
26/01/2004: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2004/49/FINAL CS/2004/5797 C5/2004/45BULLETIN/2004/1/2/1.4.70 JO C/2004/98/36
CELEX number of the main document:
52004PC0049
22/07/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E175 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2002/415/FINAL CS/2002/11381 C5/2002/366IP/2002/1124 BULLETIN/2002/7/-8/1.4.32 JO C E/2002/291/182
CELEX number of the main document:
52002PC0415
26/01/2004: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
26/01/2004: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
18/12/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
18/12/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Norbert GLANTE
Documents:
A5/2003/457 BULLETIN/2003/12/1.4.72
10/12/2003: Habilitação Show procedure title
24/09/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
19/09/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Documents:
SEC/2003/1016/FINAL CS/2003/13004
CELEX number of the main document:
52003SC1016
19/09/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
19/09/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
08/09/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
24/07/2003: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
24/07/2003: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
23/07/2003: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title