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Document 31996R1488

    European Commission
    European Parliament
    Council of the European Union
    Legal basis:
    Commission: 11992E235;

    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Proposta de regulamento
    Regulamento
    EuroVoc thesaurus:
    financiamento da ajuda; cooperação financeira; cooperação técnica
    Directory code:
    11.30.70.00 Relações externas / Relações multilaterais / Outros domínios de cooperação multilateral
    Decision:
    Compromisso parcial
    Taking over:
    Manuel MARIN
    Decision:
    Aprovação com alterações
    Rapporteur:
    Enrique BARON CRESPO
    Remarks:
    Concertação potencial para o PE
    Documents:
    JO C/1996/198/187
    CELEX number of the main document:
    51996AP0198
    Rapporteur:
    Juan Manuel FABRA VALLES
    Author of opinion:
    Comissão dos Orçamentos
    Decision:
    Recusa
    Taking over:
    Manuel MARIN
    Remarks:
    Proposta mantida pela Comissão
    Leading service:
    DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
    Associated service:
    ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento
    Decision mode:
    Procedimento escrito
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Addressee for mandatory consultation:
    Parlamento Europeu
    Legal basis:
    11992E235
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Proposta de regulamento
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE
    Documents:
    COM/1995/204/FINAL
    CS/1995/9112/95/MED/27
    C4/1995/329
    BULLETIN/1995/6/1.4.69
    JO C/1995/232/5
    CELEX number of the main document:
    51995PC0204
    Leading service:
    DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul
    Associated service:
    DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento
    Decision mode:
    Procedimento escrito
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Proposta de regulamento
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE

    Seguimento parecer PE
    Documents:
    COM/1996/113/FINAL
    C4/1996/253
    BULLETIN/1996/3/1.4.63
    JO C/1996/150/15
    CELEX number of the main document:
    51996PC0113
    Rapporteur:
    Enrique BARON CRESPO
    Author of report:
    Comissão dos Assuntos Externos
    Documents:
    A4/1995/304
    PE/214243
    Rapporteur:
    María SORNOSA MARTINEZ
    Author of opinion:
    Comissão do Desenvolvimento Regional
    Rapporteur:
    Fernando MONIZ
    Author of opinion:
    Comissão Económica e Monetária
    Council agenda:
    PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
    Council session:
    1944
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Regulamento
    Documents:
    BULLETIN/1996/7/-8/1.4.105
    BULLETIN/1996/7//8/1.4.105
    JO L/1996/189/1
    CELEX number of the main document:
    31996R1488
    Author of opinion:
    Comissão do Controlo Orçamental
    Council session:
    1943
    Documents:
    BULLETIN/1996/7/-8/1.4.105
    Decision:
    Aprovação com alterações
    Rapporteur:
    Enrique BARON CRESPO
    Remarks:
    Concertação potencial para o PE
    Documents:
    BULLETIN/1995/12/1.4.94
    JO C/1996/17/189
    CELEX number of the main document:
    51995AP0304

    Activities of the institutions