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Document 31996L0001
Procedure 1994/0312/COD
COM (1994) 559: Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 88/77/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes pelos motores diesel utilizados em veículos
Adopted acts: 31996L0001
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-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 11992E189B ; 11992E100A;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- luta contra a poluição; qualidade do ar; aproximação das legislações
- Directory code:
- 15.10.20.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Monitorização da poluição atmosférica
- Decision:
- Compromisso
- Taking over:
- Martin BANGEMANN
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- BULLETIN/1996/1//2/1.3.7
JO L/1996/40/1 - CELEX number of the main document:
- 31996L0001
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- JO C/1996/17/51
BULLETIN/1995/9/1.3.5
19/12/1994: Envio ao Conselho
- Council session:
- 1873
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1880
- Documents:
- BULLETIN/1995/11/1.3.15
19/12/1994: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Associated service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1995/461/FINAL
CS/1995/10369/95/ENT/107/ENV/235
C4/1995/425
BULLETIN/1995/10/1.3.27
JO C/1995/309/9 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0461
22/01/1996: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
03/10/1995: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Associated service:
- ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E189B ; 11992E100A
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1994/559/FINAL
CS/1995/4008/95/ENT2/ENV3
C4/1995/13
BULLETIN/1994/12/1.2.13
JO C/1994/389/22 - CELEX number of the main document:
- 51994PC0559
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A4/1995/203
PE/216606
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Decision mode:
- Procedimento sem relatório
- Documents:
- BULLETIN/1995/12/1.3.13
JO C/1995/269/88 - CELEX number of the main document:
- 51995AP0203
- Draftsman:
- Wilfried KUCKELKORN
- Author of opinion:
- Comissão Económica e Monetária
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1899
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- SEC/1995/1852/FINAL
- Author of opinion:
- Comissão dos Transportes e do Turismo
- Rapporteur:
- DENKHAUS
- Documents:
- BULLETIN/1995/4/1.3.8
JO C/1995/155/10 - CELEX number of the main document:
- 51995AC0407