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Document 31991L0689
Procedure
COM (1988) 391 - 2: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AOS RESIDUOS PERIGOSOS
Adopted acts: 31991L0689
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11957E100A;
Council of the European Union: 11957E130S - Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- gestão de resíduos; proteção do ambiente; aproximação das legislações
- Directory code:
- 15.10.30.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Espaço, ambiente e recursos naturais / Gestão dos resíduos e tecnologias limpas
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1989/560/FINAL/2
CS/1989/10303
JO C/1989/326/6 - CELEX number of the main document:
- 51989PC0560
23/11/1989: Envio ao Conselho de proposta alterada
08/12/1989: Envio ao PE de proposta alterada
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1467
- Draftsman:
- SALEMA
- Author of opinion:
- Comissão dos Assuntos Jurídicos
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Task-force Negociações de adesão
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11957E100A
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1988/391/FINAL/2
CS/1988/8066
C3/1991/72
JO C/1988/295/8 - CELEX number of the main document:
- 51988PC0391(02)
- Rapporteur:
- John IVERSEN
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A3/1991/166
PE/151303
16/08/1988: Envio ao Conselho
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Rapporteur:
- John IVERSEN
- Documents:
- JO C/1991/240/63
- CELEX number of the main document:
- 51991AP0166
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1543
- Legal basis:
- 11957E130S
- Type of file:
- Diretiva
- Remarks:
- Alteração base jurídica pelo Conselho
- Documents:
- JO L/1991/377/20
- CELEX number of the main document:
- 31991L0689
13/09/1988: Envio ao Parlamento Europeu
- Documents:
- JO C/1989/56/2
- CELEX number of the main document:
- 51988AC1326(02)
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- John IVERSEN
- Documents:
- JO C/1989/158/244
- CELEX number of the main document:
- 51989AP0074(01)
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Carlo RIPA DI MEANA
- Remarks:
- Compromisso respeitado