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Document 22020X0117(10)
Information concerning the entry into force of the Agreement between the European Community and the West African Economic and Monetary Union on certain aspects of air services
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspetos dos serviços aéreos
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspetos dos serviços aéreos
SN/4024/2019/REV/1
OJ L 13, 17.1.2020, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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17.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 13/10 |
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspetos dos serviços aéreos
O Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspetos dos serviços aéreos, assinado em Bruxelas em 30 de novembro de 2009, entrou em vigor em 21 de fevereiro de 2011, nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada em 21 de fevereiro de 2011.