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Document 32019D0995

Decisão de Execução (UE) 2019/995 da Comissão, de 17 de junho de 2019, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)

C/2019/4360

OJ L 160, 18.6.2019, p. 28–45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/995/oj

18.6.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 160/28


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/995 DA COMISSÃO

de 17 de junho de 2019

que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento.

(2)

A Lista Europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2).

(3)

A Dinamarca informou a Comissão de que dois estaleiros de reciclagem de navios (3) situados no seu território foram autorizados pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Dinamarca forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esses estaleiros sejam incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma que inclua os estaleiros em causa.

(4)

Na sequência da incorporação do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (4), a Noruega informou a Comissão de que cinco estaleiros de reciclagem de navios (5) situados no seu território foram autorizados pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do referido regulamento. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esses estaleiros sejam incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma que inclua os estaleiros em causa.

(5)

A Comissão recebeu um pedido conforme com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 para que um estaleiro de reciclagem de navios (6) situado na Turquia fosse incluído na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão considera que o estaleiro cumpre os requisitos, estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento, para efetuar a reciclagem de navios e ser incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma que inclua o estaleiro em causa.

(6)

Além disso, é necessário corrigir um erro no que diz respeito às informações a título do artigo 16.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 incluídas na Lista Europeia, referentes ao estaleiro de reciclagem de navios situado na Finlândia.

(7)

A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(8)

As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.

(2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).

(3)  FAYARD A/S e Stena Recycling A/S.

(4)  Decisão n.o 257/2018 do Comité Misto do EEE, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo XIII (Transportes) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (ainda não publicado no Jornal Oficial).

(5)  AF Offshore Decom, Green Yard AS, Kvaerner AS (Stord), Lutelandet Industrihamn e Norscrap West AS.

(6)  Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.


ANEXO

«ANEXO

LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.O DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013

PARTE A

Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro

Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)

BÉLGICA

NV Galloo Recycling Ghent

Scheepszatestraat 9

9000 Gent

Bélgica

Tel. +32 92512521

Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com

Acostado (doca flutuante), em declive

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 265 m

 

Largura: 37 m

 

Calado: 12,5 m

 

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

34 000  (4)

31 de março de 2020

DINAMARCA

FAYARD A/S

Kystvejen 100

DK-5330 Munkebo

Dinamarca

www.fayard.dk

Tel. +45 75920000

Correio eletrónico: fayard@fayard.dk

Desmantelamento e reciclagem em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 415 m

 

Largura: 90 m

 

Calado: 7,8 m

O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

0 (5)

7 de novembro de 2023

Fornæs ApS

Rolshøjvej 12-16

8500 Grenaa

Dinamarca

www.fornaes.dk

Telefone: +45 86326393

Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk

Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 150 m

 

Largura: 25 m

 

Calado: 6 m

 

GT: 10 000

O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

30 000  (6)

30 de junho de 2021

Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)

Sandholm 60

9900 Frederikshavn

Dinamarca

Sítio Web: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/

Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk

Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em rampa de lançamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 290 m

 

Largura: 90 m

 

Calado: 14 m

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.

O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.

O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

0 (7)

23 de agosto de 2023

Smedegaarden A/S

Vikingkaj 5

6700 Esbjerg

Dinamarca

www.smedegaarden.net

Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 170 m

 

Largura: 40 m

 

Calado: 7,5 m

 

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

20 000  (8)

15 de setembro de 2021

Stena Recycling A/S

Grusvej 6

6700 Esbjerg

DINAMARCA

Tel. +45 20699190

Sítio Web: https://www.stenarecycling.dk/

Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com

Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada numa zona estanque confinada, com pavimentos impermeáveis e sistemas de drenagem eficazes

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg.

O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

0 (9)

7 de fevereiro de 2024

ESTÓNIA

BLRT Refonda Baltic OÜ

Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia

Tel. +372 6102933

Fax +372 6102444

Correio eletrónico: refonda@blrt.ee

www.refonda.ee

A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 197 m

 

Largura: 32 m

 

Calado: 9,6 m

 

GT: 28 000

Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.

O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para os quais esteja licenciado.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

21 852  (10)

15 de fevereiro de 2021

ESPANHA

DDR VESSELS XXI, S.L.

Porto de «El Musel»

Gijón

Espanha

Tel. +34 630144416

Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com

Desmantelamento em rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares.

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 169,9 m

(podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)

As limitações constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro

0 (11)

28 de julho de 2020

FRANÇA

Démonaval Recycling

ZI du Malaquis

Rue François Arago

76580 LE TRAIT

Tel. + 33 769791280

Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios (doca seca):

 

Comprimento: 140 m

 

Largura: 25 m

 

Calado: 5 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

0 (12)

11 de dezembro de 2022

GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG

616, Boulevard Jules Durand

76600 Le Havre

França

Tel. +33 235951634

Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com

Em doca flutuante e rampa de lançamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 150 m

 

Largura: 18 m

 

LDT: 7 000

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

16 000  (13)

30 de dezembro de 2021

Grand Port Maritime de Bordeaux

152, Quai de Bacalan — CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex

França

Tel. +33 556905800

Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios (doca seca):

 

Comprimento: 240 m

 

Largura: 37 m

 

Calado: 17 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

18 000  (14)

21 de outubro de 2021

Les Recycleurs bretons

Zone Industrielle de Kerbriant - 29 610 Plouigneau

França

Tel. +33 298011106

Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios (doca seca):

 

Comprimento: 225 m

 

Largura: 34 m

 

Calado: 27 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

5 500  (15)

24 de maio de 2021

ITÁLIA

San Giorgio del Porto S.p.A.

Calata Boccardo 8

16128 — Genova —

Itália

Tel. +39 10251561

Correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it

www.sgdp.it

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 350 m

 

Largura: 75 m

 

Imersão: 16 m

 

GT: 130 000

As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

Aprovação expressa

38 564  (16)

6 de junho de 2023

LETÓNIA

A/S «Tosmares kuģubūvētava»

Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402

Letónia

Tel. +371 63401919

Correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv

Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 165 m

 

Largura: 22 m

 

Calado: 7 m

 

DWT (porte): 14 000

 

GT: 200-12 000

 

Peso: 100-5 000 toneladas

 

LDT: 100 -5 000

Ver licença nacional n.o LI10IB0024.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

0 (17)

11 de junho de 2020

LITUÂNIA

UAB APK

Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda,

Lituânia

Tel. +370 46365776

Fax +370 46365776

Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 130 m

 

Largura: 35 m

 

Calado: 10 m

 

GT: 3 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

1 500  (18)

17 de março de 2020

UAB Armar

Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT 93269, Klaipėda,

Lituânia

Tel. +370 68532607

Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios (doca 127A):

 

Comprimento: 80 m

 

Largura: 16 m

 

Calado: 6 m

 

GT: 1 500

Dimensões máximas dos navios (doca 131A):

 

Comprimento: 80 m

 

Largura: 16 m

 

Calado: 5 m

 

GT: 1 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A).

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A).

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

3 910  (19)

17 de março de 2020

(doca 127A)

19 de abril de 2022

(doca 131 A)

UAB Vakaru refonda

Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda,

Lituânia

Tel. +370 46483940/483891

Fax +370 46483891

Correio eletrónico: refonda@wsy.lt

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 230 m

 

Largura: 55 m

 

Calado: 14 m

 

GT: 70 000

Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

20 140  (20)

21 de maio de 2020

PAÍSES BAIXOS

Keppel-Verolme

Prof. Gerbrandyweg 25

3197 KK Rotterdam-Botlek

Países Baixos

Tel. +31 181234353

Correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl

Desmantelamento de navios

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 405 m

 

Largura: 90 m

 

Calado: 11,6 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

52 000  (21)

21 de julho de 2021

Scheepssloperij Nederland B.V.

Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel

Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel

Países Baixos

Tel. +31 786736055

Correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl

Desmantelamento de navios

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 200 m

 

Largura: 33 m

 

Calado: 6 m

 

Altura: 45 m (Botlekbridge)

As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas.

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

9 300  (22)

27 de setembro de 2021

NORUEGA

AF Offshore Decom

Raunesvegen 597,

5578 Nedre Vats

Noruega

https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/

Desmantelamento acostado ao cais e posterior içamento do casco, por rampa, para o cais.

Gestão dos resíduos e desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistemas de drenagem eficazes.

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 290 m

 

Calado: 23 m

AF pode também receber estruturas e plataformas semissubmersíveis

Ver licença nacional n.o 2005.0038.T.

Aprovação expressa

20 000  (23)

28 de janeiro de 2024

Green Yard AS

Angholmen,

4485 Feda,

Noruega

www.greenyard.no

Instalação interior em rampa de lançamento. As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no interior.

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Largura: 25 m

 

Comprimento: sem limite

Ver licença nacional n.o 2018.0833.T.

A licença estabelece limites para o trabalho que pode ser realizado no exterior para permitir a entrada de navios na instalação interior.

Aprovação expressa

0 (24)

28 de janeiro de 2024

Kvaerner AS (Stord)

Eldøyane 59,

5411 Stord,

Noruega

www.kvaerner.com

Em doca flutuante e rampa de lançamento. Os grandes navios são parcialmente desmantelados no cais até que o casco possa ser içado pela rampa de lançamento.

Todos os outros trabalhos de desmantelamento são realizados em blocos de betão com drenagem para uma instalação de tratamento de águas.

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 230 m

 

Largura: sem limite

A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis

Ver licença nacional n.o 2013.0111.T.

Aprovação expressa

60 000  (25)

28 de janeiro de 2024

Lutelandet Industrihamn

Lutelandet Offshore AS

6964 Korssund,

Noruega

www.lutelandetoffshore.com

Desmantelamento acostado ao cais, içamento para terra para desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistema de drenagem e tratamento.

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença.

A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis

Ver autorização nacional

n.o 2014.0646.T.

Aprovação expressa

7 000  (26)

28 de janeiro de 2024

Norscrap West AS

Hanøytangen 122,

5310 Hauglandhella,

Noruega

www.norscrap.no

Rampa de lançamento flutuante.

Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade:

1.

Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz

2.

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 150 m

 

Largura: 34 m

 

LDT: Rampa de lançamento de 8 000 toneladas. Em aumento, em função dos métodos de reciclagem.

Ver licença nacional n.o 2017.0864.T.

Aprovação expressa

4 500  (27)

1 de março de 2024

PORTUGAL

Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais

Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro

Portugal

Tel. +351 234378970, +351 232767700

Correio eletrónico: info@navalria.pt

Desmantelamento em doca seca,

descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio

Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas

 

Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas

As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)

Aprovação expressa

1 900  (28)

26 de janeiro de 2020

FINLÂNDIA

Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)

Navirentie, 21110 Naantali

Finlândia

Tel. +358 244511

Correio eletrónico try@turkurepairyard.com

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 250 m

 

Largura: 40 m

 

Calado: 7,9 m

As limitações constam da licença ambiental nacional

Aprovação expressa

20 000  (29)

1 de outubro de 2023

REINO UNIDO

Able UK Limited

Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre

Graythorp Dock

Tees Road

Hartlepool

Cleveland

TS25 2DB

Reino Unido

Tel. +44 1642806080

Correio eletrónico: info@ableuk.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 337,5 m

 

Boca: 120 m

 

Calado: 6,65 m

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

66 340  (30)

6 de outubro de 2020

Dales Marine Services Ltd

Imperial Dry Dock

Leith

Edinburgh

EH6 7DR

Contacto:

Tel. +44 1314543380

Correio eletrónico:

leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio, até ao máximo de 7 000 toneladas

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 165 m

 

Boca: 21 m

 

Calado: 7,7 m

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

7 275  (31)

2 de novembro de 2022

Harland and Wolff Heavy Industries Limited

Queen's Island

Belfast

BT3 9DU

Reino Unido

Tel. +44 2890458456

Correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.

Dimensões máximas dos navios:

 

A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. Porte (DWT) desta doca seca: 1,2 milhões.

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

13 200  (32)

3 de agosto de 2020

Swansea Drydock Ltd

Prince of Wales Dry Dock

Swansea

Wales

SA1 1LY

Reino Unido

Tel. +44 1792654592

Correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 200 m

 

Boca: 27 m

 

Calado: 7 m

Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

7 275  (33)

2 de julho de 2020

PARTE B

Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro

Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (34)

Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (35)

Data de termo da inclusão na Lista Europeia (36)

TURQUIA

Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.

Gemi Söküm Tesisleri

Parcel 22 Aliağa

İzmir 35800

Turquia

Tel. +90 2326182165

Correio eletrónico: info@isiksangemi.com

Método de encalhe parcial

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 75 m

 

Calado: 17 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

91 851  (37)

7 de julho de 2024

LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET LTD.

Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 3-4 Aliaga,

Izmir 35800,

Turquia

Tel. +90 2326182030

Correio eletrónico: info@leyal.com.tr

Método de encalhe parcial

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 100 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios.

Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

55 495  (38)

9 de dezembro de 2023

LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.

Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 25 Aliaga,

Izmir 35800,

Turquia

Tel. +90 2326182065

Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr

Método de encalhe parcial

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 63 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios.

Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

50 350  (39)

9 de dezembro de 2023

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

International Shipbreaking Limited L.L.C

18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521

Estados Unidos da América

Tel. 956-831-2299

Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com

robert.berry@internationalshipbreaking.com

Acostado (doca flutuante), rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 335 m

 

Largura: 48 m

 

Calado: 9 m

As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.

O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.

O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.

O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios.

120 000  (40)

9 de dezembro de 2023

»

(1)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.

(2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)  A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.

(4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.

(6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.

(8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.

(10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.

(14)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.

(15)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.

(16)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(17)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(18)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(19)  Nos termos das licenças, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).

(20)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.

(21)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(22)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.

(23)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.

(24)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(25)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 60 000 LDT por ano.

(26)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.

(27)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.

(28)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.

(29)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.

(30)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.

(31)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.

(32)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.

(33)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.

(34)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.

(35)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(36)  A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.

(37)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.

(38)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.

(39)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.

(40)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.


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