(1)

A Decisão 2005/779/CE da Comissão (2) foi adotada na sequência de surtos de doença vesiculosa dos suínos em Itália. A referida decisão fixa as regras de sanidade animal em matéria de doença vesiculosa dos suínos que devem aplicar-se nas regiões desse Estado-Membro reconhecidas como indemnes da doença, bem como nas regiões desse Estado-Membro que não foram reconhecidas como indemnes da doença.

(2)

Há muitos anos que se desenvolve um programa de erradicação e vigilância da doença vesiculosa dos suínos em Itália, com vista à obtenção do estatuto de indemnidade dessa doença para todas as regiões daquele Estado-Membro.

(3)

A Itália apresentou novas informações à Comissão relativamente ao estatuto de indemnidade da doença vesiculosa dos suínos da região de Calábria, demonstrando que a doença foi erradicada dessa região.

(4)

Na sequência da análise das informações apresentadas pela Itália, e tendo em conta os resultados favoráveis resultantes da execução do programa de erradicação e vigilância, a região de Calábria deve ser reconhecida como indemne da doença vesiculosa dos suínos.

(5)

Uma vez que a doença vesiculosa dos suínos foi erradicada em todas as regiões de Itália, a Decisão 2005/779/CE tornou-se obsoleta e deve ser revogada.

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,