EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32006D0510

2006/510/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Julho de 2006 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

OJ L 200, 22.7.2006, p. 6–6 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 76M, 16.3.2007, p. 95–95 (MT)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/510/oj

22.7.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 200/6


DECISÃO DO CONSELHO

de 11 de Julho de 2006

que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

(2006/510/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ ao seu mandato,

DECIDE:

Artigo 1.o

Heliodoro GALLEGO CUESTA, Alcaide de Palência, é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

E. HEINÄLUOMA


(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.


Top