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Document 32006D0097

2006/97/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2006 , que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

OJ L 46, 16.2.2006, p. 31–31 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 352M, 31.12.2008, p. 425–425 (MT)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/97(1)/oj

16.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 46/31


DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de Fevereiro de 2006

que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

(2006/97/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo alemão,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Alfred GEISSLER ao seu mandato, a qual foi comunicada ao Conselho em 19 de Julho de 2005,

DECIDE:

Artigo 1.o

Wilfried WOLLER é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Alfred GEISSLER, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

K.-H. GRASSER


(1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.


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