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Document 32005D0674
2005/674/EC: Council Decision of 20 September 2005 appointing two members and four alternate members of the Committee of the Regions
2005/674/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões
2005/674/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões
OJ L 256, 1.10.2005, p. 49–50
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
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1.10.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 256/49 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2005
que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões
(2005/674/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo irlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência das demissões de Annette McNAMARA e de Royston BRADY, e vagaram quatro lugares de suplente, na sequência das demissões de Angela LUPTON, Vivian O’CALLAGHAN, P.J. COGHILL e Catherine MURPHY. |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões para o período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
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a) |
Na qualidade de membros:
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
M. BECKETT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.