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Document 32003D0815

2003/815/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

OJ L 308, 25.11.2003, p. 19–19 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2003/815/oj

32003D0815

2003/815/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

Jornal Oficial nº L 308 de 25/11/2003 p. 0019 - 0019


Decisão do Conselho

de 17 de Novembro de 2003

que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

(2003/815/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1) nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Adela BARRERO FLOREZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 27 de Outubro de 2003,

DECIDE:

Artigo único

Darío DÍAZ ALVAREZ, Director General de Relaciones Exteriores y Asuntos Europeos, Comunidad Autónoma del Principado de Asturias, Miembro Suplente, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Adela BARRERO FLOREZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

F. Frattini

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.

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