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Document 32001D0370
2001/370/EC: Council Decision of 7 May 2001 appointing a Portuguese alternate member of the Committee of the Regions
2001/370/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões
2001/370/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões
OJ L 130, 12.5.2001, p. 41–41
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2002
32001D0370
2001/370/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 130 de 12/05/2001 p. 0041 - 0041
Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2001 que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões (2001/370/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente o seu artigo 263.o, Tendo em conta a Decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) relativa à nomeação dos membros do Comité das Regiões, Considerando que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de José Agostinho GOMES PEREIRA DE GOUVEIA, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Janeiro de 2001; Tendo em conta a proposta do Governo Português, DECIDE: Artigo único João Carlos CUNHA E SILVA é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de José Agostinho GOMES PEREIRA DE GOUVEIA pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002. Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2001. Pelo Conselho O Presidente B. Ringholm (1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.