31999D0070

DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Janeiro de 1999 relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (1999/70/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, e, nomeadamente o n.° 1 do seu artigo 27.°,

Tendo em conta a recomendação do Banco Central Europeu (adiante designado «BCE») de 12 de Novembro de 1998 (1),

Considerando que as contas do BCE e dos bancos centrais nacionais (BCN) serão fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho;

Considerando que o BCE recomendou a recondução dos actuais auditores externos designados pelos BCN participantes, independentemente de eventual decisão posterior,

DECIDE:

Artigo 1.°

1. KPMG Réviseurs d'Entreprises s.c., Antuérpia, e Deloitte Touche Tohmatsu s.c., Bruxelas, são aprovados como auditores externos do Banque Nationale de Belgique/Nationale Bank van België.

2. KPMG Deutsche Treuhandgesellschaft AG e PwC Deutsche Revision AG são aprovados como auditores externos do Deutsche Bundesbank.

3. Coopers & Lybrand, que faz parte da empresa internacional PricewaterhouseCoopers, é aprovado como auditor externo do Banco de España.

4. Mazars & Guérard, Paris, e Deloitte Touche Tohmatsu - Audit, Neuilly, são aprovados como auditores externos do Banque de France.

5. PricewaterhouseCoopers, Dublim, é aprovado como auditor externo do Central Bank of Ireland.

6. Reconta Ernst & Young Spa, Roma, é aprovado como auditor externo do Banca d'Italia.

7. PricewaterhouseCoopers SARL (Société à responsabilité limitée), Réviseur d'Entreprises, Luxemburgo, é aprovado como auditor externo do Banque centrale du Luxembourg.

8. Prof. Drs. J. A. van Manen RA (Registered Accountant), que actua em nome próprio e é sócio da empresa PricewaterhouseCoopers, é aprovado como auditor externo do De Nederlandsche Bank.

9. Prof. DDr. Kurt Neuner, Dr. Pipin Henzl, Dr. Peter Wolf, Mag. Christian Hofer, Dkfm. Dr. Peter Christian Gormasz e Dkfm. Leopold Wundsam, revisores oficiais de contas autorizados, são aprovados como auditores externos do Österreichische Nationalbank.

10. PricewaterhouseCoopers - Auditores e Consultores Lda., é aprovado como auditor externo do Banco de Portugal.

11. Arthur Andersen Oy, é aprovado como auditor do Suomen Pankki.

Artigo 2.°

O BCE será notificado da presente decisão.

Artigo 3.°

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Feito em Bruxelas, em 25 de Janeiro de 1999.

Pelo Conselho

O Presidente

J. FISCHER

(1) JO C 411 de 31. 12. 1998, p. 11.