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Document 31997D0641
97/641/EC, Euratom: Council Decision of 22 September 1997 appointing a member of the Economic and Social Committee
97/641/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
97/641/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
OJ L 272, 4.10.1997, p. 47–47
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/1998
31997D0641
97/641/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
Jornal Oficial nº L 272 de 04/10/1997 p. 0047 - 0047
DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Setembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/641/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167º, Tendo em conta a Decisão 94/660/Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1998 (1), Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de Jens-Peter Petersen, levada ao conhecimento do Conselho em 15 de Maio de 1997, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo alemão em 16 de Junho de 1997, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Rainer Franz é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Jens-Peter Petersen, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998. Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 1997. Pelo Conselho O Presidente F. BODEN (1) JO L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.