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Document 52022XC0708(03)
Publication of the amended single document following the approval of a minor amendment pursuant to the second subparagraph of Article 53(2) of Regulation (EU) No 1151/2012 2022/C 263/09
Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2022/C 263/09
Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2022/C 263/09
C/2022/4820
OJ C 263, 8.7.2022, p. 24–31
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
8.7.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 263/24 |
Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
(2022/C 263/09)
A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).
O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.
DOCUMENTO ÚNICO
«GRANA PADANO»
N.o UE: PDO-IT-0011-AM05 – 19.1.2022
DOP (X) IGP ( )
1. Nome(s)
«Grana Padano»
2. Estado-Membro ou país terceiro
Itália
3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício
3.1. Tipo de produto
Classe 1.3. Queijos
3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
Queijo de pasta dura, cozida, de cura lenta, fabricado durante todo o ano e utilizado como queijo de mesa ou ralado; produzido a partir de leite cru parcialmente desnatado, proveniente de vacas cuja alimentação de base é constituída por forragens verdes ou conservadas. O leite utilizado pode provir de uma ordenha única ou da mistura de duas. O queijo apresenta forma cilíndrica, bordo com abaulamento lateral ligeiro ou nulo e faces planas levemente orladas.
O diâmetro de cada unidade varia entre 35 e 45 cm, com 18 a 25 cm de altura lateral, em função das condições técnicas de produção.
Peso: entre 24 e 40 kg; crosta: dura e lisa, com 4 a 8 mm de espessura.
A pasta é dura, de estrutura granulosa fina e fratura radial em lâminas com olhos incipientes. O teor mínimo de matéria gorda no extrato seco é de 32 %. A cor da crosta é amarela-ouro natural e a pasta é branca ou amarelo-palha. A pasta possui aroma perfumado e sabor delicado.
3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
A alimentação de base das vacas leiteiras é constituída por forragem verde ou conservada e aplica-se às vacas lactantes, secas e de idade superior a 7 meses. A alimentação das vacas leiteiras assenta na utilização de alimentos obtidos a partir das culturas da exploração agrícola ou nos limites do território de produção do queijo com a DOP «Grana Padano».
Na ração diária, 50 % (no mínimo) da matéria seca deve provir de forragem, com uma relação forragens/alimentos para animais não inferior a 1, em termos de matéria seca. No mínimo 75 % da matéria seca das forragens da ração diária deve provir de alimentos produzidos no território de produção do leite.
A lista de alimentos autorizados inclui:
|
Forragem: forragem verde, feno, palha, ensilagem (não admitida para a produção do queijo de tipo «Trentingrana»); |
|
Matérias-primas destinadas à alimentação do gado, agrupadas por categorias, cuja adição às forragens é autorizada: cereais e derivados, oleaginosas e derivados, tubérculos, raízes e respetivos produtos derivados, forragens desidratadas, derivados da indústria açucareira, sementes de leguminosas, gorduras, minerais, aditivos. |
Matérias-primas: leite de vaca cru, fermentos lácteos naturais e coalho de vitela. O leite provém de vacas criadas na área identificada no ponto 4.
3.4. Etapas específicas da produção que têm de ser realizadas na área geográfica delimitada
As operações de produção e cura têm de ocorrer obrigatoriamente no território da área de produção identificada no ponto 4.
3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
As operações de ralagem e de acondicionamento devem obrigatoriamente ocorrer no território da área de produção identificada no ponto 4, pois o queijo ralado fresco é um produto muito sensível e a conservação das suas características organoléticas pressupõe acondicionamento imediato, de modo a impedir que seque. Além disso, o acondicionamento imediato do queijo em embalagens com a denominação de origem garante melhor a autenticidade do produto ralado, que, por natureza, é mais difícil de identificar do que um queijo inteiro com as marcas visíveis (tal como confirmado pelo acórdão do Tribunal de Justiça de 20 de maio de 2003).
A utilização de aparas resultantes do corte e acondicionamento do queijo com a DOP «Grana Padano» em bocados de peso variável e/ou fixo, em blocos, cubos, porções individuais, etc., para a produção do «Grana Padano» ralado só é autorizada se forem respeitadas as condições seguintes: 18 % de percentagem máxima de crosta; garantia permanente da rastreabilidade dos queijos inteiros com DOP «Grana Padano» de que provêm as aparas; seleção, por n.o de registo e mês de produção, das aparas destinadas a utilização posterior ou a transferência entre estabelecimentos; as aparas só podem ser transferidas dentro da mesma queijaria ou entre empresas do mesmo grupo. Assim, as aparas a utilizar para o «Grana Padano» ralado não podem ser vendidas como produto autónomo.
3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
A marca oficial que atesta que o produto obedece aos critérios que autorizam a utilização da denominação de origem protegida «Grana Padano» e que deve figurar nas unidades inteiras de queijo com DOP «Grana Padano» é constituída por um losango que encerra as inscrições «GRANA» e «PADANO», em carateres maiúsculos de imprensa. Nos cantos superior e inferior do losango, cujas arestas são arredondadas, figuram, respetivamente, as iniciais «G» e «P».
As cintas de marcação que, durante a moldagem, imprimem em cada queijo, a frio, a marca de origem, são compostas por uma série de losangos pontilhados, no interior dos quais figuram alternadamente as inscrições «GRANA» e «PADANO», bem como as indicações necessárias à identificação do queijeiro e as relativas ao mês e ano de produção.
A utilização das cintas de marcação específicas do tipo «Trentingrana» só é autorizada no caso dos queijos com a DOP «Grana Padano» fabricados na Província Autónoma de Trento, na condição de serem produzidos exclusivamente com leite proveniente de vacas alimentadas o ano inteiro com forragem, sem qualquer tipo de ensilagem. As cintas de marcação são compostas por duas filas de losangos pontilhados, atravessados pela inscrição «TRENTINO»; no centro, entre as formas estilizadas de um conjunto montanhoso, figura a inscrição «TRENTINO», da esquerda para a direita e da direita para a esquerda.
A identificação da origem por meio de cintas de marcação é completada pela aposição de uma marca de caseína ostentando a inscrição «Grana Padano», o ano de produção e um código alfanumérico que identifica inequivocamente cada um dos queijos.
O «Grana Padano» com pelo menos 20 meses de cura após moldagem, dentro do perímetro da área de produção e que apresenta as seguintes características pode receber a qualificação «RISERVA»:
— |
classificado como «scelto sperlato» [«qualidade superior certificada»]; |
— |
pasta com grãos visíveis e textura laminada ao longo de fraturas radiais; |
— |
cor branca ou amarelo-palha uniforme; |
— |
ausência de odores anormais; |
— |
sabor perfumado e delicado. |
A pertença à categoria «Grana Padano» RISERVA é indicada por uma segunda marca, aposta lateralmente, a quente, em cada queijo, a pedido dos operadores, adotando os mesmos métodos que para a aposição da marca da DOP.
Esta marca é constituída por um círculo, atravessado ao centro por uma banda larga, delimitada por linhas paralelas superiores e inferiores; a palavra «RISERVA» em maiúsculas está inscrita no centro desta banda. A palavra «OLTRE», em maiúsculas, e o número «20» estão inscritos na metade superior e a palavra «MESI», em maiúsculas, na metade inferior [ou seja, «mais de 20 meses»].
O queijo embalado por acondicionadores autorizados deve ostentar o logótipo «Grana Padano» na embalagem.
Quando impressa na embalagem, as características da marca oficial que atesta que o produto preenche os requisitos que justificam a utilização da denominação de origem protegida «Grana Padano», tal como descritas no início do presente ponto 3.6, são ligeiramente diferentes, na medida em que as letras «G» e «P» estão ausentes dos cantos superior e inferior do losango. Tem um fundo de cor Pantone 109 C, com a mesma forma que o elemento preto do desenho, mas ligeiramente maior.
Os parâmetros de reprodução do logótipo na embalagem são os seguintes:
Legenda:
Tratto per nero |
componente preto |
Tratto per giallo |
componente amarelo |
Marchio completo |
marca completa |
As embalagens de queijo da DOP «Grana Padano» do tipo «Trentingrana» acima referido devem ser caracterizadas pela reprodução, nos materiais de embalagem e no material publicitário correspondente, da seguinte imagem:
No que respeita ao produto embalado, uma vez verificada a conformidade com os requisitos de qualidade por meio do segundo controlo de qualidade, estão previstas as seguintes categorias adicionais: «Grana Padano» RISERVA Oltre 20 Mesi (RESERVA – mais de 20 meses) e «Grana Padano» RISERVA Oltre 24 Mesi (RESERVA – mais de 24 meses).
A especificação do tempo de cura efetivo é igualmente permitida na embalagem do «Grana Padano» a partir de 12 meses.
No entanto, esta especificação continua a ser facultativa. Caso se especifique, o tempo de cura deve ser indicado uniformemente em todas as embalagens, utilizando a numeração adequada, a amarelo sobre preto, aditando a menção «Oltre X mesi» («mais de X meses»).
Em especial, os parâmetros para a indicação da cura são os seguintes:
Nas embalagens que contêm queijo da categoria «Grana Padano»RISERVA Oltre 20 Mesi, reproduz-se o logótipo marcado a fogo nesses queijos, além do logótipo «Grana Padano», tal como acima descrito.
O logótipo em questão é composto pelos seguintes elementos: um círculo, atravessado por uma banda larga, delimitada por linhas paralelas superiores e inferiores; a palavra «RISERVA» em maiúsculas está inscrita no centro desta banda. A palavra «OLTRE» em maiúsculas está inscrita na metade superior e o número «20» e o termo «MESI» em maiúsculas estão inscritos na metade inferior.
O desenho é dourado sobre um fundo negro com a mesma forma que o elemento dourado do desenho, mas ligeiramente maior.
Os parâmetros para a reprodução do logótipo em causa nas embalagens são os seguintes:
Legenda:
C |
Ciano |
M |
Magenta |
Y |
Amarelo |
Legenda |
Cor principal (preto) |
(Si veda a sotto) |
(Ver abaixo) |
Posizione |
Configuração |
É igualmente permitida a especificação do tempo de cura efetivo a partir de 24 meses nas embalagens do queijo «Grana Padano» previamente marcado com o logótipo «RISERVA – Oltre 20 Mesi».
No entanto, esta especificação continua a ser facultativa. Caso se especifique, o tempo de cura deve ser indicado uniformemente em todas as embalagens, utilizando o logótipo adequado, semelhante ao acima descrito para o queijo «RISERVA – Oltre 20 Mesi», mas inscrito a preto sobre fundo dourado.
Mais concretamente, os parâmetros para a reprodução do logótipo específico em questão são os seguintes:
Legenda:
C |
Ciano |
M |
Magenta |
Y |
Amarelo |
Legenda |
Cor principal (preto) |
(Si veda a sotto) |
(Ver abaixo) |
Posizione |
Configuração |
Tal como no caso do queijo da categoria «RISERVA – OLTRE 20 MESI», o logótipo «Grana Padano» acima descrito também deve ser reproduzido na embalagem que ostenta esse logótipo.
Os logótipos relativos ao tempo de cura devem seguir a progressão claramente indicada no seguinte diagrama:
Legenda:
Sviluppo loghi stagionatura |
Progressão dos logótipos relativos ao tempo de cura |
4. Delimitação concisa da área geográfica
A área geográfica onde o queijo «Grana Padano» DOP é produzido e ralado corresponde ao território das províncias de Alessandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Torino, Verbania, Vercelli, Bergamo, Brescia, Como, Cremona, Lecco, Lodi e Mantova (margem esquerda do Pó), Milano, Monza, Pavia, Sondrio, Varese, Trento, Padova, Rovigo, Treviso, Venezia, Verona, Vicenza e Bologna (margem direita do Reno), Ferrara, Forlì Cesena, Piacenza, Ravenna e Rimini, bem como dos seguintes municípios da província de Bolzano: Anterivo, Lauregno, Proves, Senale-S. Felice e Trodena.
5. Relação com a área geográfica
A área de produção do queijo com DOP «Grana Padano» coincide, em grande parte, com a planície do Pó, ou seja, a área geográfica do leito do Pó, que se caracteriza por solos de leito de cheias, aluviais, de origem fluvio-glaciar, ricos em água e que se contam entre os mais férteis do mundo e os mais bem adaptados à produção de forragens.
Em especial, estas características pedológicas, associadas ao microclima da área, favorecem a produção de milho, que representa a base forrageira para as vacas cujo leite se destina ao queijo da DOP «Grana Padano», na medida em que pode constituir até 50 % da matéria seca ingerida.
O arroteamento e a irrigação da planície do Pó, a partir do século XI, permitiram o desenvolvimento local da pecuária. A existência de grandes quantidades de leite em excesso relativamente às necessidades quotidianas da população rural tornou necessário transformar o leite em queijo que se pudesse conservar. Ainda hoje, a existência de forragens em abundância, sobretudo milho, associada à grande disponibilidade de água, constitui um elemento fundamental para a preservação da pecuária e consequente produção de leite.
A especificidade do «Grana Padano» DOP é determinada pelo seguinte:
— |
dimensões e peso unitário, |
— |
propriedades morfológicas especiais da pasta, devidas à técnica de produção, caracterizada por textura granulosa que favorece a fratura típica em lâminas, |
— |
cor da pasta, branca ou amarelo-palha, sabor delicado e aroma perfumado, devidos essencialmente à utilização de grande quantidade de milho ceroso na alimentação das vacas, |
— |
teor de água e matéria gorda sensivelmente idêntico ao teor de proteínas, |
— |
degradação natural importante das proteínas em peptonas, péptidos e aminoácidos livres, |
— |
adequação a cura prolongada, mesmo acima de 20 meses. |
A relação causal entre a DOP «Grana Padano» e a sua área de origem prende-se com os seguintes elementos:
— |
O grande potencial de irrigação da planície do Pó e a consequente disponibilidade de forragens, entre as quais se destaca o milho ceroso, a que se devem as características específicas de cor branca ou amarelo-palha, sabor e aroma da pasta. Com efeito, o resultado direto da utilização de ensilagem de milho (ou milho ceroso) é uma alimentação com menos compostos cromáticos como os carotenos, as antocianinas e a clorofila, relativamente aos contidos na alimentação à base de diversos tipos de feno ou de espécies forrageiras verdes, que resulta diretamente da armazenagem do milho em silos; |
— |
A utilização de leite cru, que introduz na caseificação bactérias lácteas típicas do território; |
— |
A utilização de fermentos lácteos naturais, que criam um elo microbiológico ininterrupto com o território de produção. Efetivamente, o leite, sob a forma de soro de leite e, consequentemente, de fermento lácteo natural, constitui, por um lado, o elo de ligação do processo de fabrico do queijo com o território e, por outro, garante a utilização contínua e constante de bactérias lácteas típicas da área de origem, responsáveis pelas principais características específicas do queijo com DOP «Grana Padano». A relação causal entre as características do produto e a sua área geográfica de origem verifica-se igualmente na pessoa do queijeiro, que teve sempre uma importância central e fundamental na produção da DOP «Grana Padano». Ainda hoje a transformação do leite em queijo com a DOP «Grana Padano» é confiada a queijeiros e não a pessoal técnico ou científico. |
Referência à publicação do caderno de especificações
O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335
ou, em alternativa,
acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».