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Document 32021B0331(32)

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 2021/C 114/32

OJ C 114, 31.3.2021, p. 177–182 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.3.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/177


Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021

(2021/C 114/32)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

23 936 648

21 603 906

19 659 349 ,—

 

Título 1 – Total

23 936 648

21 603 906

19 659 349 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 172 407

16 765 425

13 612 497 ,—

 

Título 2 – Total

19 172 407

16 765 425

13 612 497 ,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

17 087 867

15 561 159

11 527 276 ,—

 

Título 3 – Total

17 087 867

15 561 159

11 527 276 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

741 073

618 617

558 504 ,—

 

Título 4 – Total

741 073

618 617

558 504 ,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0

0

0 ,—

 

Título 6 – Total

0

0

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 722 449

1 697 615

2 021 728 ,—

 

Título 7 – Total

1 722 449

1 697 615

2 021 728 ,—

 

TOTAL GERAL

62 660 444

56 246 722

47 379 354 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

37 914 176

29 669 439

26 729 738 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

450 000

470 000

325 300 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

999 000

565 000

568 407 ,—

1 6

FORMAÇÃO

300 000

260 000

234 953 ,—

 

Título 1 – Total

39 663 176

30 964 439

27 858 398 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 160 000

6 352 000

7 074 108 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

450 000

450 000

354 421 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 215 000

1 110 115

668 586 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

6 000

5 000 ,—

 

Título 2 – Total

7 831 000

7 918 115

8 102 115 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

25 000

 

840 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

9 780 000

10 916 251

7 244 570 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

120 000

65 000

60 332 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

600 000

600 000

418 485 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

400 000

70 811

512 196 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

260 000

793 200

558 757 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

360 000

108 529

324 882 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

30 000

2 077

87 021 ,—

 

Título 3 – Total

11 575 000

12 555 868

9 207 083 ,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

700 000

400 000

221 758 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 790 000

2 050 000

1 990 000 ,—

 

Título 4 – Total

2 490 000

2 450 000

2 211 758 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

1 101 268

2 358 300

 

 

Título 9 – Total

1 101 268

2 358 300

 

 

TOTAL GERAL

62 660 444

56 246 722

47 379 354 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

 

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

1  (1)

1

2

AD 15

3  (2)

1

3

AD 14

1  (3)

AD 13

3

3

AD 12

10

5

7

AD 11

15

1

14

AD 10

24

10

17

AD 9

42

31

39

AD 8

40

33

30

AD 7

45

25

57

AD 6

17

13

10

AD 5

37

26

32

Subtotal AD

238

146

214

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

2

2

AST 7

3

3

AST 6

3

3

AST 5

3

4

3

AST 4

1

3

1

AST 3

AST 2

AST 1

2

Subtotal AST

12

9

12

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

250

155

226

Total Geral

250

155

226

 (1)  (2)  (3)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

66

60

FG III

35

31

FG II

 

FG I

 

Total FG

101

91

Lugares de peritos nacionais destacados

15

14

Total

116

105


(1)  1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de março de 2021, o termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(2)  Dos quais, 1 lugar para o referido lugar ad personam AD 16 até ao termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(3)  A utilizar para um lugar ad personam AD 15 até ao termo do mandato do atual diretor executivo.


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