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Document 32021B0331(26)

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2021 2021/C 114/26

OJ C 114, 31.3.2021, p. 145–150 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.3.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/145


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2021

(2021/C 114/26)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

17 000 000

16 900 000

16 727 375 ,—

 

Título 1 – Total

17 000 000

16 900 000

16 727 375 ,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

p.m.

 

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES

3 0

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

3 1

MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES

p.m.

p.m.

p.m.

3 2

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

621 000

680 000

512 520 ,—

 

Título 3 – Total

621 000

680 000

512 520 ,—

 

TOTAL GERAL

17 621 000

17 580 000

17 239 895 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2021

Dotações 2020

Execução 2019

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 588 000

8 588 000

8 505 000

8 505 000

7 901 627 ,—

7 860 244 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

110 000

110 000

140 000

140 000

95 234 ,—

95 234 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

70 000

70 000

49 813 ,—

44 592 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

138 000

138 000

140 000

140 000

100 936 ,—

58 056 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE

2 000

2 000

1 000

1 000

89 ,—

89 ,—

 

Título 1 – Total

8 908 000

8 908 000

8 856 000

8 856 000

8 147 699 ,—

8 058 215 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

407 000

407 000

407 000

407 000

370 336 ,—

331 615 ,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

610 000

610 000

626 000

626 000

658 571 ,—

452 892 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

53 000

53 000

77 000

77 000

78 111 ,—

33 205 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

40 000

40 000

40 000

40 000

41 398 ,—

34 258 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

72 000

72 000

72 000

72 000

73 500 ,—

68 386 ,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

380 000

380 000

293 000

293 000

253 751 ,—

203 279 ,—

2 7

COMUNICAÇÃO

55 000

55 000

55 000

55 000

60 348 ,—

32 253 ,—

 

Título 2 – Total

1 617 000

1 617 000

1 570 000

1 570 000

1 536 015 ,—

1 155 888 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SISTEMAS OPERACIONAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURAS

550 000

550 000

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

3 1

PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO

520 000

520 000

955 000

955 000

n.a.

n.a.

3 2

AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS

550 000

550 000

1 050 000

1 050 000

n.a.

n.a.

3 3

COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS)

110 000

110 000

250 000

250 000

509 303 ,—

437 445 ,—

3 4

ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES)

5 010 000

5 010 000

4 484 000

4 484 000

1 326 719 ,—

755 611 ,—

3 5

HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

5 396 543 ,—

4 132 261,90

3 6

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

356 000

356 000

415 000

415 000

323 615 ,—

277 828 ,—

 

Título 3 – Total

7 096 000

7 096 000

7 154 000

7 154 000

7 556 180 ,—

5 603 145,90

 

TOTAL GERAL

17 621 000

17 621 000

17 580 000

17 580 000

17 239 894 ,—

14 817 248,90

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

 

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

1

1

1

AD 12

2

2

2

AD 11

2

AD 10

7

6

7

AD 9

5

6

5

AD 8

11

13

13

AD 7

1

1

1

AD 6

AD 5

Subtotal AD

32

32

32

AST 11

AST 10

6

6

6

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

2

2

2

AST 5

7

6

7

AST 4

1

AST 3

AST 2

AST 1

Subtotal AST

29

29

29

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

61

61

61

Total Geral

61

61

61

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

1

1

FG III

3

3

FG II

1

1

FG I

 

 

Total FG

5

5

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

9

9


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