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Document 62013TA0559

Processo T-559/13: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 — Giovanni Cosmetics/IHMI — Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária GIOVANNI GALLI — Marca nominativa comunitária anterior GIOVANNI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»

OJ C 236, 20.7.2015, p. 36–37 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

20.7.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 236/36


Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 — Giovanni Cosmetics/IHMI — Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI)

(Processo T-559/13) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária GIOVANNI GALLI - Marca nominativa comunitária anterior GIOVANNI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»)

(2015/C 236/48)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Giovanni Cosmetics, Inc. (Rancho Dominguez, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: J. van den Berg e M. Meddens-Bakker, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Rajh, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vasconcelos & Gonçalves, SA (Lisboa, Portugal)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de agosto de 2013 (processo R 1189/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Giovanni Cosmetics, Inc., e a Vasconcelos & Gonçalves, SA.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Giovanni Cosmetics, Inc., é condenada nas despesas.


(1)  JO C 24, de 25.1.2014.


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