27.5.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/8

1.

A Estratégia «Europa 2020» e as suas iniciativas emblemáticas, que realçam a necessidade de dotar os jovens das aptidões e competências necessárias e de reduzir os elevados níveis de desemprego juvenil na Europa, bem como o relatório de síntese da revisão intercalar da Estratégia «Europa 2020» (1), que refere, entre as suas principais conclusões, o importante papel a desempenhar pelo setor do desporto como instrumento de coesão e inclusão social;

2.

O Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2014-2017) (2), que sublinha o importante contributo do desporto para os grandes objetivos da Estratégia «Europa 2020», devido ao grande potencial do setor para contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Uma das três prioridades do plano de trabalho – «Desporto e sociedade» – realça as ligações do desporto ao emprego, à educação e à formação;

3.

A resolução do Conselho, de 20 de julho de 2006, sobre o reconhecimento do valor da aprendizagem não formal e informal no domínio da juventude europeia (3) sublinha que estes tipos de aprendizagem podem permitir aos jovens adquirir conhecimentos, qualificações e competências adicionais e contribuir para o seu desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a cidadania ativa, aumentando assim as suas perspetivas de emprego, e que este facto merece maior reconhecimento por parte dos empregadores, do ensino convencional e da sociedade civil em geral;

4.

A recomendação do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, sobre a validação da aprendizagem não formal e informal (4), que destaca as oportunidades e os mecanismos que permitem que os conhecimentos, aptidões e competências adquiridos através da aprendizagem não formal e informal desempenhem um papel importante no reforço da empregabilidade e da mobilidade, assim como no aumento da motivação para a aprendizagem ao longo da vida,

5.

A prática de desporto de base (5), embora seja acima de tudo uma atividade física de lazer, traz também valor acrescentado adicional para que a sociedade europeia seja mais saudável e globalmente mais inclusiva e sustentável. Pode desenvolver atitudes e valores sociais positivos, bem como aptidões e competências, inclusive horizontais (6), como a capacidade de desenvolver espírito crítico, tomar iniciativas, resolver problemas e trabalhar em equipa (7).

6.

É necessário responder às exigências crescentes de uma economia avançada baseada no conhecimento, especialmente no que se refere ao desenvolvimento de competências horizontais e à capacidade de as aplicar de forma eficiente em vários setores; num momento em que as necessidades do mercado de trabalho mudam rapidamente, os empregadores dão grande valor às competências transversais, embora apontem muitas vezes para o facto de os recém-recrutados as não possuírem.

7.

No que respeita ao contributo do desporto para o desenvolvimento de competências transversais, existe um potencial inexplorado, especialmente para os jovens, visto que as competências adquiridas através de aprendizagem não formal (8) e informal (9) têm grande valor para o desenvolvimento pessoal e profissional, nomeadamente no mercado de trabalho e na aprendizagem ao longo da vida (10).

8.

Relativamente ao reconhecimento do valor das competências transversais adquiridas através de aprendizagem não formal e informal em desportos de base, os primeiros passos são a sensibilização e a visibilidade sobretudo junto dos próprios participantes, pais, voluntários e profissionais implicados, mas também da sociedade em geral, incluindo os empregadores.

9.

O desporto contribui para os objetivos estratégicos de crescimento, emprego e coesão social da União, incluindo os desafios urgentes que a Europa enfrenta atualmente, como as persistentemente elevadas taxas de desemprego dos jovens (11) na Europa. Para que o desporto desenvolva o seu pleno potencial neste domínio, é importante trabalhar no sentido de uma abordagem intersetorial que inclua outros setores, como o ensino e a formação, a juventude e o emprego, os assuntos sociais e a saúde pública.

10.

Os desportos não tradicionais (12) são com frequência muito atrativos para os jovens, inclusive para aqueles que têm menos oportunidades, e as possibilidades que estes desportos oferecem poderiam ser exploradas mais a fundo.

11.

A existência de pessoal competente, incluindo voluntários, no desporto de base é essencial para aumentar a sensibilização, explorando o valor acrescentado e os benefícios que pode oferecer no que se refere ao desenvolvimento de competências transversais.

12.

Sensibilizar mais as partes interessadas no desporto de base, a sociedade e os empregadores para o facto de o valor acrescentado pessoal, social e económico das competências transversais obtidas com a participação no desporto de base poder ser utilizado noutros setores.

13.

Cooperar e trocar boas práticas com outros setores relevantes e entre Estados-Membros da UE no que respeita aos efeitos positivos das competências adquiridas fora do ensino formal através da aprendizagem não formal e informal no desporto de base.

14.

Incentivar o desenvolvimento de conhecimentos, aptidões e competências dos profissionais, incluindo voluntários, implicados na área do desporto de base com vista a reforçar tanto os valores sociais e educativos como as competências transversais através do desporto de base.

15.

Promover parcerias inovadoras entre prestadores de aprendizagem formal e não formal, bem como nos setores da juventude e do desporto, a fim de desenvolver perspetivas de aprendizagem que possam adaptar-se ao setor do desporto de base.

16.

Promover a autoavaliação das competências, especialmente entre os jovens, que inclua competências transversais adquiridas através do desporto de base, bem como a utilização dos passes de competências e modelos de CV mais frequentes, especialmente o Europass.

17.

Utilizar os regimes existentes que permitem a validação de competências e experiências obtidas na aprendizagem não formal e informal no desporto.

18.

Aumentar a participação geral dos jovens, inclusive dos que têm menos oportunidades, no desporto de base a nível nacional e local e explorar o potencial positivo dos desportos não tradicionais.

19.

Promover o valor das competências transversais adquiridas no desporto de base pelos aprendizes de forma a poderem ser utilizadas eficazmente em todos os setores para efeitos de emprego, mobilidade na aprendizagem ou aprendizagem ao longo da vida.

20.

Reconhecer e integrar os resultados positivos das competências transversais desenvolvidas através do setor do desporto de base em políticas nacionais e europeias e em estratégias aplicáveis ao desporto, juventude, assuntos sociais, saúde, ensino e emprego.

21.

Reconhecer e apoiar os contributos prestados pelas organizações de desporto de base na oferta de oportunidades de aprendizagem não formal.

22.

Explorar o potencial de cooperação com o setor da juventude, especialmente em relação ao seguinte:

23.

Sempre que adequado, estimular iniciativas em prol do valor educativo do desporto, nomeadamente no contexto da Semana Europeia do Desporto, e o reforço de comunidades socialmente inclusivas.

24.

Cooperar para elevar os padrões de qualidade na formação e treino e no ensino de formadores e treinadores, bem como de voluntários, facilitando a troca de informações e experiências entre os decisores e as partes interessadas no desporto.

25.

Estimular o voluntariado no desporto e a sensibilização para o seu valor, especialmente graças à aquisição de competências transversais, reconhecendo a sua importância como forma de aprendizagem não formal e reforçando a mobilidade nacional e transfronteiriça dos jovens voluntários.

26.

Estimular a utilização eficaz dos instrumentos de financiamento da UE, designadamente o programa Erasmus+, como oportunidade de desenvolver competências transversais, especialmente entre os jovens, e de reforçar a coesão social, a cidadania ativa e uma maior participação no desporto de base.

27.

Servir-se do processo de acompanhamento da recomendação do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, sobre a validação da aprendizagem não formal e informal para lidar com a aquisição de competências transversais através do desporto.

28.

Realizar um estudo sobre o contributo do desporto para a empregabilidade dos jovens no contexto da Estratégia «Europa 2020», incluindo as competências transversais adquiridas com a participação em desportos de base.

29.

Integrar a dimensão do desporto nos atuais debates e eventos políticos sobre competências a fim de promover uma maior sensibilização e explorar formas mais concretas de adquirir competências transversais com e através da prática desportiva.

30.

Prosseguir, designadamente no âmbito do mandato de grupos de peritos criados pelo Plano de Trabalho da UE para o Desporto, a recolha de dados e de boas práticas e a análise da importância social e económica do desporto e do modo como o desporto de base pode prestar o seu contributo em domínios como o emprego, o ensino e a formação, com incidência no desenvolvimento de competências pessoais e transversais.

31.

Facilitar a troca de informações e boas práticas, uma aprendizagem entre pares eficaz e a criação de redes entre Estados-Membros, especialmente no que se refere ao desenvolvimento de desportos de base mais acessíveis, atrativos e diversificados, sobretudo para os jovens.

32.

Sensibilizar, sobretudo os jovens e os pais, para o facto de as competências adquiridas com a prática desportiva e através dela poderem encerrar uma mais-valia suscetível de ser utilizada noutros setores.

33.

Investir em pessoal competente que utilize os mais modernos métodos de trabalho, permitindo-lhe aproveitar plenamente os benefícios adicionais que o desporto pode transmitir, inclusive o da aquisição de competências.

34.

Sensibilizar o pessoal do setor do desporto para os efeitos positivos das competências transversais adquiridas em atividades desportivas por meio de aprendizagem não formal e informal e para o valor acrescentado social e económico geral do desporto de base.

35.

Explorar o potencial de cooperação e intercâmbio de boas práticas com organizações de jovens, especialmente no que se refere à aplicação de métodos e instrumentos de aprendizagem não formal ao setor do desporto.

36.

Trocar boas práticas sobre as formas de fomentar e diversificar o movimento dos desportos de base e de desenvolver novas modalidades de desporto de base, designadamente desportos não tradicionais.