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Document 32011D0317(02)
Council Decision of 7 March 2011 appointing the members and alternates of the Advisory Committee for the Coordination of Social Security Systems for Ireland, France and the Netherlands
Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011 , que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos
Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011 , que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos
OJ C 83, 17.3.2011, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
17.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 83/3 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Março de 2011
que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos
2011/C 83/03
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento (CE) n.o 883/2004 instituiu o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social. |
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(2) |
Pela Decisão de 21 de Outubro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de Outubro de 2010 e 19 de Outubro de 2015, com excepção de determinados membros. |
|
(3) |
Os Governos irlandês, francês e neerlandês apresentaram candidaturas para uma série de lugares vagos, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos, para o período que termina em 19 de Outubro de 2015:
I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
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País |
Titulares |
Suplentes |
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Irlanda |
Anne McMANUS |
Tim RYAN |
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Países Baixos |
A.A.J. VRIJ |
A.G. BLOEMHEUVEL |
II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
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País |
Titulares |
Suplentes |
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Irlanda |
Stellan HERMANSSON |
Eamonn DEVOY |
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Países Baixos |
G. VELDHUIS |
H. DE GEUS |
III. REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
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País |
Titulares |
Suplentes |
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Irlanda |
Claire JONES |
Jean WINTERS |
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França |
Emilie MARTINEZ |
Marie-Christine FAUCHOIS |
|
Países Baixos |
L.M. VAN EMBDEN ANDRES |
R. BLAAKMAN |
Artigo 2.o
O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 7 de Março de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
CZOMBA S.
(1) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
(2) JO C 290 de 27.10.2010, p. 5.