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Document 52010XC1117(08)

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

OJ C 312, 17.11.2010, p. 17–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

17.11.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/17

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

2010/C 312/12

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

28.9.2010

Duração

28.9.2010-31.12.2010

Estado-Membro

Países Baixos

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BLI/245-

Espécie

Maruca azul (Molva dypterygia)

Zona

II, IV, V (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros)

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

634062

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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