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Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 16 de Dezembro de 1997 sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia (98/C 1/01)

A Europa, solidária e rica na diversidade das suas culturas, funda-se no respeito pelas diversidades e na tolerância.

Todos os Estados-membros, com o apoio dos parceiros da vida civil, social, política e cultural, se esforçam continuamente pela construção e pela salvaguarda de uma Europa fundamentada em princípios democráticos, na diversidade das suas culturas e línguas, de uma Europa que faz avançar a justiça social e defende os direitos das minorias.

Porém, subsistem na Europa dos nossos dias atitudes racistas e xenófobas que contribuem para perturbar a coesão social nos Estados-membros, apesar de todos os esforços despendidos para combater estes fenómenos.

Essas atitudes têm por origem factores de ordem cultural e socioeconómica, e são exacerbadas pelo desconhecimento da diversidade e pela incompreensão do próximo.

É obrigação da Europa combater todas as formas de racismo e de xenofobia e mobilizar-se para concretizar o ideal de uma União assente no respeito pelo próximo e na tolerância. No cumprimento desta missão, a educação deverá contribuir para promover a capacidade de conviver e cooperar com o próximo.

O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho:

- SAÚDAM a iniciativa da Comissão Europeia de proclamar 1997 «Ano Europeu contra o Racismo». Registam que esta iniciativa suscitou já, a todos os níveis da sociedade, numerosas acções que contribuíram, todas elas, para uma sensibilização para a riqueza que reside nas diferenças culturais;

- SUBLINHAM que os esforços desenvolvidos pelos Estados-membros devem ser intensificados para que, desde a mais tenra idade, os cidadãos europeus aprendam a compreender e a respeitar melhor o próximo. Consideram que a aprendizagem do respeito e da tolerância constitui uma parte importante da educação de todos os jovens europeus;

- SALIENTAM a importância de uma educação que, em todas as idades e a todos os níveis de ensino, actue em prol de uma maior compreensão e de um respeito mútuo entre os jovens, ajudando-os a contactar outras culturas com um espírito de abertura e a abordar positivamente a diversidade. A escola que, com a família, é o primeiro local de socialização dos jovens, deve ser apoiada no seu esforço para transmitir os valores democráticos.

O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, confirmando a resolução de 23 de Outubro de 1995, consideram que é da maior importância fazer da protecção dos valores inerentes à diversidade cultural um elemento de pleno direito de qualquer educação. Nesta perspectiva, o Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho gostariam de se associar às iniciativas contra o racismo lançadas pelas Nações Unidas, proclamando o dia 21 de Março de cada ano «Festa da diversidade cultural» nos estabelecimentos de ensino.