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Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social — COM(2010) 758 final
Esta comunicação cria a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social, uma das principais iniciativas da estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Define o modo como as diferentes políticas e ações específicas podem contribuir para o objetivo de tirar 20 milhões de pessoas da pobreza e da exclusão social até 2020.
Objetivos
A plataforma foi concebida para criar uma parceria entre diferentes grupos da sociedade, incluindo os governos nacionais, as instituições da União Europeia (UE), as autoridades regionais e locais, as ONG e as pessoas que vivem na pobreza.
Esta parceria tem por objetivo desenvolver abordagens à escala da UE em todos os domínios relacionados com a inclusão social, nomeadamente:
Cinco domínios de ação:
Ações de combate à pobreza em todo o espetro de intervenção política, mas em particular no mercado de trabalho, no apoio de rendimento mínimo, nos cuidados de saúde, na educação e na habitação.
Melhor utilização dos fundos da UE, incluindo os fundos estruturais, para apoiar a inclusão social.
Experimentação e avaliação extensas do que funciona e não funciona a nível de inovações no âmbito da política social (métodos e instrumentos utilizados para resolver os problemas sociais) antes de as aplicar de forma mais alargada.
Trabalho em parceria com ONG e grupos de interesses para apoiar, de forma mais eficaz, a execução das reformas da política social.
Melhoria da coordenação política entre os países da UE através da utilização do método aberto de coordenação aplicado à proteção social e à inclusão social (MAC social) e, em particular, do Comité da Proteção Social.
Ações-chave
Todos os países da UE definiram metas nacionais e políticas favoráveis ao crescimento, tendo em mente os objetivos da estratégia «Europa 2020». A Comissão acompanha estas reformas através de um ciclo anual de coordenação das políticas económicas denominado Semestre Europeu. Formula, então, recomendações para os 12-18 meses seguintes.
Os progressos alcançados nos cinco domínios de ação são registados em painéis de avaliação. Em julho de 2013, 23 das 64 iniciativas da Comissão tinham sido concluídas, incluindo:
As ações em curso incluem o lançamento de uma Parceria Europeia de Inovação para o envelhecimento ativo e saudável e a garantia de que os objetivos de redução da pobreza e inclusão social são mantidos no Horizonte 2020, o programa-quadro de investigação e inovação 2014-2020.
Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social: um quadro europeu para a coesão social e territorial [COM(2010) 758 final de 16.12.2010 ]
última atualização 15.10.2015