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2.
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No anexo II.1, «Domínio paramédico e dos cuidados infantis», a duração da formação referida no anexo C da Directiva 92/51/CEE passa a ter a seguinte redacção:
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Alemanha
Na página 55, a seguinte frase deve ser inserida após «[Sprachtherapeut(in)];»:
«que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de treze anos, dos quais:
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pelo menos três anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame, eventualmente completada por um ciclo de especialização de um ou dois anos sancionado por um exame,
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ou pelo menos dois anos e meio numa escola especializada, sancionados por um exame e completados por uma prática profissional de pelo menos seis meses ou por um estágio profissional de pelo menos seis meses num estabelecimento reconhecido,
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ou pelo menos dois anos numa escola especializada, sancionados por um exame e completados por uma prática profissional de pelo menos um ano ou por um estágio profissional de pelo menos um ano num estabelecimento reconhecido.».
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Itália
Na página 55, a seguinte frase deve ser inserida após «(ottico);»:
«que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de treze anos, dos quais:
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pelo menos três anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e eventualmente completados por um ciclo de especialização de um ou dois anos sancionado por um exame,
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ou pelo menos dois anos e meio numa escola especializada, sancionados por um exame e completados por uma prática profissional de pelo menos seis meses ou por um estágio profissional de pelo menos seis meses num estabelecimento reconhecido,
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ou pelo menos dois anos numa escola especializada, sancionados por um exame e completados por uma prática profissional de pelo menos um ano ou por um estágio profissional de pelo menos um ano num estabelecimento reconhecido.».
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Luxemburgo
Na página 56, a seguinte frase deve ser inserida após «(éducateur/trice);»:
«que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de treze anos, dos quais:
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pelo menos três anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e eventualmente completados por um ciclo de especialização de um ou dois anos sancionado por um exame,
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ou pelo menos dois anos e meio numa escola especializada, sancionados por um exame e completados por uma prática profissional de pelo menos seis meses ou por um estágio profissional de pelo menos seis meses num estabelecimento reconhecido,
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ou pelo menos dois anos numa escola especializada, sancionados por um exame e completados por uma prática profissional de pelo menos um ano ou por um estágio profissional de pelo menos um ano num estabelecimento reconhecido.».
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Países Baixos
Na página 57, o seguinte texto:
«que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de treze anos, dos quais:
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i)
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pelo menos três anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame, eventualmente completada por um ciclo de especialização de um ou dois anos sancionado por um exame, ou
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ii)
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pelo menos dois anos e meio de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e completada por uma prática profissional de pelo menos seis meses ou por um estágio profissional de pelo menos seis meses num estabelecimento reconhecido, ou
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iii)
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pelo menos dois anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e completada por uma prática profissional de pelo menos um ano ou por um estágio profissional de pelo menos um ano num estabelecimento reconhecido, ou
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iv)
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no caso dos assistentes de medicina veterinária (“dierenartsassistent”), três anos de formação profissional numa escola especializada (sistema “MBO”) ou, em alternativa, três anos de formação profissional segundo o sistema dual de aprendizagem (“LLW”), sancionada em ambos os casos por um exame.».
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é substituído por:
«que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de treze anos, dos quais dos quais três anos de formação profissional numa escola especializada (sistema “MBO”) ou, em alternativa, três anos de formação profissional segundo o sistema dual de aprendizagem (“LLW”), sancionada em ambos os casos por um exame.».
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