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Nome
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Elementos de identificação
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Motivos
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Data de inclusão na lista
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«5.
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O chamado “Estado Federal da Novoróssia”
“Федеративное государство Новороссия”
“Federativnoye Gosudarstvo Novorossiya”
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Meios de comunicação social:
http://novopressa.ru/
http://novorossia-tv.ru/
http://novorossiia.ru/
https://vk.com/novorossiatv
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Em 24 de maio de 2014, as chamadas “Repúblicas Populares” de Donetsk e Luhansk assinaram um acordo sobre a criação do chamado (e não reconhecido) “Estado Federal da Novoróssia”.
Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, ameaçando assim a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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25.7.2014
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15.
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Empresa Unitária Estatal da “República da Crimeia”“Universal-Avia”
Государственное унитарное предприятие Республики Крым “Универсал-Авиа”
(anteriormente conhecida como empresa estatal “Universal-Avia”
Государственное предприятие “Универсал-Авиа”
Gosudarstvenoye predpriyatiye “Universal-Avia”)
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Aeroflotskaya Street 5, 295021, Simferopol
ул. Аэрофлотская, дом 5, 295021, г. Симферополь
Tel. +7 (3652) 502-300; +7 (918) 699-1020
unavia_2014@mail.ru
https://universal-avia.ru/
Número de registo: 1159102026742
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A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 24 de março de 2014, o “Presidium do Parlamento da Crimeia” adotou a Decisão n.o 1794-6/14 “Sobre a empresa estatal ‘Gosudarstvenoye predpriyatiye Universal-Avia’” (“О Государственном предприятии ‘Универсал-Авиа’”) que declara a apropriação dos ativos pertencentes à empresa estatal “Universal-Avia” em nome da “República da Crimeia”. A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas “autoridades” da Crimeia. Registada novamente em 15 de janeiro de 2015 como Empresa Unitária Estatal da “República da Crimeia”“Universal-Avia” (Государственное унитарное предприятие Республики Крым “Универсал-Авиа”). Fundador: Ministério dos Transportes da “República da Crimeia” (Министерство транспорта Республики Крым).
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25.7.2014
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16.
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Empresa Orçamental do Estado Federal “Sanatorium Nizhnyaya Oreanda” da administração do presidente da Federação da Rússia (anteriormente denominada Estância “Nizhnyaya Oreanda” Санаторий “Нижняя Ореанда”)
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Resort “Nizhnyaya Oreanda”, 298658, Yalta, Oreanda, House 12, Ucrânia
Санаторий “Нижняя Ореанда”, 298658, г. пгт. Ореанда, дом 12, Украина
www.oreanda-resort.ru
marketing@oreanda-resort.ru
+7 (978) 944 83 00,
+7 (978) 944 83 30
Número de registo: 1149102054221
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A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 21 de março de 2014, o “Presidium do Parlamento da Crimeia” adotou a Decisão n.o 1767-6/14 “Sobre as questões da criação da Associação de Sanatórios e Estâncias” que declara a apropriação dos ativos pertencentes à estância “Nizhnyaya Oreanda” em nome da “República da Crimeia”. A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas “autoridades” da Crimeia.
Registada novamente em 9 de outubro de 2014 como Empresa Orçamental do Estado Federal “Sanatório Nizhnyaya Oreanda” da administração do presidente da Federação da Rússia (“Федеральное государственное бюджетное учреждение ‘Санаторий ‘Нижняя Ореанда’Управления делами Президента Российской Федерации’”). Fundador: A administração do presidente da Federação da Rússia (Управление делами Президента Российской Федерации).
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25.7.2014
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18.
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Sociedade por ações “União de Produção Agrária ‘Massandra’”
Aкционерное общество “Производственно-аграрное объединение ‘Массандра’”
(anteriormente conhecida por Empresa Unitária Estatal da “República da Crimeia”, “União de Produção Agrária ‘Massandra’”
Государственное унитарное предприятие Республики Крым “Производственно-аграрное объединение ‘Массандра’”
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298650, Crimeia, Yalta, Massandra, str. Vinodela Egorova 9.
298650, Крым, г. пгт. Массандра, ул. Винодела Егорова, д. 9
Sítio Web: http://massandra.su
+7 978 936 75 04
+7 3654 23 31 96
+7 3654 26 16 83
Número de registo: 1149102026985
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A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril de 2014, o “Presidium do Parlamento da Crimeia” adotou a Decisão n.o 1991-6/14 relativa “às alterações à Resolução n.o 1836-6/14 do Conselho de Estado da ‘República da Crimeia’”, de 26 de março de 2014, “Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da ‘República da Crimeia’”, que declara a apropriação dos ativos pertencentes à empresa estatal “Associação Nacional de Produtores ‘Massandra’” em nome da “República da Crimeia”. A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas “autoridades” da Crimeia.
Registada novamente em 1 de agosto de 2014 como Empresa Orçamental do Estado Federal “Proizvodstvenno agrarnoye obyedinenye ‘Massandra’” da administração do presidente da Federação da Rússia (Федеральное государственное унитарное предприятие “Производственно-аграрное объединение ‘Массандра’ Управления деламиПрезидента Российской Федерации”). Fundador: A administração do presidente da Federação da Rússia (Управление делами Президента Российской Федерации).
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25.7.2014
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Empresa Orçamental do Estado Federal (Federal State Budgetary Enterprise) “União de Produção Agrária ‘Massandra’” da administração do presidente da Federação da Rússia
Федеральное государственное унитарное предприятие “Производственно-аграрное объединение ‘Массандра’ Управления делами Президента Российской Федерации”
Empresa estatal “Associação Nacional de produtores ‘Massandra’”
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Registada novamente em 1 de abril de 2019 como Empresa Unitária Estatal da “República da Crimeia”, “União de Produção Agrária ‘Massandra’”. Registada novamente em 1 de outubro de 2020 como sociedade por ações “União de Produção Agrária ‘Massandra’”.
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Национальное производственно аграрное объединение “Массандра”
Nacionalnoye proizvodstvenno agrarnoye obyedinenye “Massandra”)
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22.
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DOBROLET t.c.p. DOBROLYOT
ДОБРОЛЕТ/ДОБРОЛЁТ
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Airline code (código de transportadora aérea) QD
International Highway, House 31, building 1, 141411 Moscow
141411, г. Москва, Международное ш., дом 31, строение 1
Sítio Web: https://aviakompaniya.com/dobrolet/
www.pobeda.aero
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A Dobrolet era uma filial de uma companhia aérea estatal russa. Depois da anexação ilegal da Crimeia, a Dobrolet operou exclusivamente voos entre Moscovo e Simferopol. Deste modo, facilitou a integração da “República Autónoma da Crimeia”, ilegalmente anexada, na Federação da Rússia e comprometeu a soberania e a integridade territorial da Ucrânia.
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30.7.2014
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23.
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Sociedade pública por ações “Russian National Commercial Bank”
(Публичное акционерное общество “Российский национальный коммерческий банк”)
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295000, Simferopol, Naberezhnaja str em honra do 60.o aniversário da URSS, 34
295000, Симферополь, ул. Набережная имени 60-летия СССР, д. 34
Sítio Web: http://www.rncb.ru
Número de registo: 1027700381290
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Após a anexação ilegal da Crimeia, o Banco Comercial Nacional da Rússia (RNCB) passou a ser propriedade exclusiva da denominada “República da Crimeia”. Em janeiro de 2016, tornou-se propriedade da Agência Federal para a Gestão do Património do Estado, também conhecida como Rosimushchestvo [Федеральное агентство по управлению государственным имуществом (Росимущество)].
Tornou-se o principal operador do mercado, quando antes da anexação não estava sequer presente na Crimeia. Ao adquirir ou assumir o controlo de sucursais de bancos que se retiraram da Crimeia, o RNCB prestou apoio material e financeiro às ações do Governo russo com vista a integrar a Crimeia na Federação da Rússia, comprometendo deste modo a integridade territorial da Ucrânia.
Em 29 de janeiro de 2020, o Banco Central da Rússia decidiu reorganizar o Banco Marinho de Sebastopol com a participação do RNCB. O banco participou em dois grandes projetos de infraestruturas na Crimeia — financia a construção de um novo complexo de terminal aéreo em Simferopol e instalações de produção (Balaklavskaya TPP e Tavricheskaya TPP)
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30.7.2014
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25.
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Paz para a Região de Luhansk (Mir Luganschine) Мир Луганщине
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https://mir-lug.info/
Endereço: Karl Marx Street 7, Luhansk, Ukraine
улица Карла Маркса, 7, г. Луганск, Украина
info@mir-lug.info
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“Organização” pública que apresentou candidatos nas “eleições” da chamada “República Popular de Luhansk” em 2 de novembro de 2014 e 11 de novembro de 2018. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Desde 17 de fevereiro de 2018, o presidente da organização é Leonid PASECHNIK e, por conseguinte, associada a uma pessoa designada pelo Conselho.
Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
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29.11.2014
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28.
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União Económica de Luhansk (Luhanskiy Ekonomicheskiy Soyuz)
Луганский экономический союз
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Informação oficial:
https://nslnr.su/about/obshchestvennye-organizatsii/337/
https://vk.com/public97306393
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“Organização social” que apresentou candidatos nas chamadas “eleições” ilegais da chamada “República Popular de Luhansk” em 2 de novembro de 2014 e 11 de novembro de 2018. Nomeou um candidato, Oleg AKIMOV, para ser “chefe” da chamada “República Popular de Luhansk” em 2014 e membro do chamado “Conselho Popular da República Popular de Luhansk” em 2018. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. A presidência da “Luganskiy Economicheskiy Soyuz” é atualmente ocupada por Zinaida NADION, que é membro do “Conselho Popular da LPR”.
Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
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29.11.2014
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33.
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Brigada Prizrak
Бригада “Призрак”
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Endereço: District 50 Year of the USSR, 18; c. of Kirovsk
https://vk.com/battalionprizrak
http://prizrak.info/
mail@prizrak.info
+38 (072) 199-86-39
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Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.
Parte do chamado “2.o corpo de exército” da “República Popular de Lugansk”.
Também referido como o 14.o Batalhão de fuzileiros motorizados.
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16.2.2015
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42.
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AO “Institute Giprostroymost — São Petersburgo”
АО Институт Гипростроймост — Санкт-Петербург
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Endereço: 7 Yablochkova street, São Petersburgo, 197198 Rússia
Sítio Web: http://gpsm.ru
Endereço eletrónico: office@gpsm.ru
Telefone: (812) 498-08-14
Número de registo nacional: 1037828021660
Número de identificação fiscal: 7826717210
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O AO “Institute Giprostroymost — São Petersburgo” participou, enquanto responsável pela parte arquitetónica, na construção da ponte de Kerch, que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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31.7.2018
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43.
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PJSC Mostotrest
ПАО Мостотрест
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Endereço: 6 Barklaya street, Bld. 5, Moscovo, 121087 Rússia
www.mostotrest.ru
info@mostro.ru
Telefone: (495)6697999
Número de registo nacional: 1027739167246
Número de identificação fiscal: 7701045732
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A PJSC Mostotrest participou ativamente na construção da ponte de Kerch através dos seus contratos públicos para a manutenção da ponte que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada, e para assegurar o funcionamento da parte ferroviária da ponte. Além disso, o seu proprietário (Arkady Rotenberg) foi já incluído na lista por ações que comprometem a soberania da Ucrânia (pessoa n.o 92 do presente anexo). Por conseguinte, a empresa está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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31.7.2018
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44.
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JSC Zaliv Shipyard
Судостроительный завод “Залив”
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Endereço: 4 Tankistov street, 298310 Kerch, Crimeia
Sítio Web: http://zalivkerch.com
Número de registo nacional: 1149102028602
Telefone: +7(36561)33055
Número de identificação fiscal: 9111001119
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JSC Zaliv Shipyard participou ativamente na construção da nova linha ferroviária de acesso à ponte de Kerch, que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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31.7.2018
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45.
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Sociedade por ações STROYGAZMONTAZH
STROYGAZMONTAZH Corporation (Grupo SGM)
ООО Стройгазмонтаж
(груп СГМ)
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Endereço: Prospect Vernadskogo 53, Moscovo, 119415 Rússia
Sítio Web: www.ooosgm.com
info@ooosgm.ru
Número de registo nacional: 1077762942212
Número de identificação fiscal: 7729588440
INN: 9729299794
PSRN: 1207700324941, KPP 772901001.
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Stroygazmontazh Corporation (Grupo SGM) participou ativamente na construção da ponte de Kerch através do seu contrato público para a construção da ponte que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, a empresa está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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31.7.2018»
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