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Commission Regulation (EU) No 658/2013 of 10 July 2013 amending Annexes II and III to Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council on cosmetic products Text with EEA relevance
Regulamento (UE) n. ° 658/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 658/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 190 de 11.7.2013, pp. 38–53
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 que substitui a Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (2), será aplicável a partir de 11 de julho de 2013.
(2)
Os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE foram alterados pela Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão (3) após a adoção do regulamento para incluir um corante capilar no anexo II, 26 corantes capilares no anexo III, parte 1, e para alterar as concentrações máximas autorizadas no produto cosmético final relativamente a dois corantes capilares no anexo III, parte 1. Estas alterações devem agora ser refletidas no Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
(3)
Em conformidade com a Diretiva de Execução 2012/21/UE, os Estados-Membros devem aplicar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas adotadas por forma a dar cumprimento à diretiva a partir de 1 de setembro de 2013. Por conseguinte, o presente regulamento deve ser aplicável a partir dessa data.
(4)
O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
(5)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de setembro de 2013.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 % (calculada como sulfato)
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
199
1,3-Benzenodiol, 4-cloro-
4-Chlororesorcinol
95-88-5
202-462-0
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
200
Sulfato de 2,4,5,6-tetra-aminopirimidina
Tetraaminopyrimidine Sulfate
5392-28-9
226-393-0
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 3,4 % (expressa em sulfato)
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
3,4 % (expresso em sulfato)
b)
São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 206 a 214:
«206
Sulfato de 3-(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamónio
Hydroxyethyl-p-Phenylenediamine Sulfate
93841-25-9
298-995-1
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (calculada como sulfato)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
207
1H-indolo-5,6-diol
Dihydroxyindole
3131-52-0
412-130-9
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %.
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
Para a) e b):
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
0,5 %
208
Cloridrato de 5-amino-4-cloro-2-metilfenol
5-Amino-4-chloro-o-cresol HCl
110102-85-7
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 % (calculada como cloridrato)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
209
1H-indolo-6-ol
6-Hydroxyindole
2380-86-1
417-020-4
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
210
1H-indolo-2,3-diona
Isatin
91-56-5
202-077-8
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,6 %
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
211
2-aminopiridina-3-ol
2-Amino-3-Hydroxypyridine
16867-03-1
240-886-8
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
212
Acetato de 2-metil-1-naftilo
1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene
5697-02-9
454-690-7
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (sempre que o 2-Methyl-1-Naphthol e o 1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene estiverem ambos presentes numa formulação de coloração capilar, a concentração máxima de 2-Methyl-1-Naphthol aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
213
1-Hidroxi-2-metilnaftaleno
2-Methyl-1-Naphthol
7469-77-4
231-265-2
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (sempre que o 2-Methyl-1-Naphthol e o 1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene estiverem ambos presentes numa formulação de coloração capilar, a concentração máxima de 2-Methyl-1-Naphthol aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
214
5,7-Dinitro-8-óxido-2-naftalenosulfonato de dissódio CI 10316
Acid Yellow 1
846-70-8
212-690-2
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %.
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
Para a) e b):
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
0,2 %
c)
A entrada com o número de ordem 240 passa a ter a seguinte redação:
«240
4-Nitro-1,2-fenilenodiamina
4-Nitro-o-Phenylenediamine
99-56-9
202-766-3
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
d)
A entrada com o número de ordem 251 passa a ter a seguinte redação:
«251
2-(4-Amino-3-nitroanilino)etanol
HC Red n.o 7
24905-87-1
246-521-9
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,0 %
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
e)
A entrada com o número de ordem 253 passa a ter a seguinte redação:
«253
2-[bis(2-Hidroxietil)amino]-5-nitrofenol
HC Yellow n.o 4
59820-43-8
428-840-7
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,5 %
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos»
f)
As entradas relativas aos números de ordem 255 e 256 passam a ter a seguinte redação:
«255
2-[(2-Nitrofenil)amino]etanol
HC Yellow n.o 2
4926-55-0
225-555-8
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,75 %.
Para a) e b):
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
1,0 %
256
4-[(2-Nitrofenil)amino]fenol
HC Orange n.o 1
54381-08-7
259-132-4
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,0 %»
g)
São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 258 a 264:
«258
2-Nitro-N1-fenil-benzeno-1,4-diamina
HC Red No. 1
2784-89-6
220-494-3
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,0 %
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
259
Cloridrato de 1-metoxi-3-(β-aminoetil)amino-4-nitrobenzeno
HC Yellow n.o 9
86419-69-4
415-480-1
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
0,5 % (calculada como cloridrato)
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
In force