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Document 32011R0799
Commission Implementing Regulation (EU) No 799/2011 of 9 August 2011 amending Annex I to Commission Regulation (EC) No 669/2009 implementing Regulation (EC) No 882/2004 of the European Parliament and of the Council as regards the increased level of official controls on imports of certain feed and food of non-animal origin Text with EEA relevance
Regulamento de Execução (UE) n. ° 799/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 799/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 205 de 10.8.2011, p. 15–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 13/12/2019; revog. impl. por 32019R1793
10.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 205/15 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 799/2011 DA COMISSÃO
de 9 de Agosto de 2011
que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 669/2009 da Comissão (2) define as regras relativas aos controlos oficiais reforçados a serem efectuados às importações dos alimentos para animais e dos géneros alimentícios de origem não animal enumerados na lista constante do seu anexo I (a seguir designada «lista») nos pontos de entrada nos territórios enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 882/2004. |
(2) |
O artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 669/2009 determina que a lista deve ser revista regularmente, pelo menos com uma periodicidade trimestral, tomando pelo menos em consideração as fontes de informação referidas nesse artigo. |
(3) |
Vários elementos revelam a necessidade de alterar a referida lista, designadamente a ocorrência e relevância de incidentes relacionados com alimentos que foram notificados através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF), os resultados de missões realizadas pelo Serviço Alimentar e Veterinário em países terceiros, bem como os relatórios trimestrais sobre remessas de alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal apresentados pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 669/2009. |
(4) |
Em especial, devem ser suprimidas da lista as entradas relativas a mercadorias que, segundo as referidas fontes de informação, mostram um grau de cumprimento dos requisitos de segurança relevantes previstos na legislação da UE globalmente satisfatório e para as quais já não se justifica um nível reforçado de controlos oficiais. |
(5) |
Em contrapartida, devem ser incluídas na lista outras mercadorias que, segundo as fontes de informação, revelam um grau de incumprimento dos requisitos de segurança relevantes que justifica a aplicação de um nível reforçado de controlos oficiais. |
(6) |
As entradas da lista relativas a certas importações provenientes do Azerbaijão, da China, do Egipto, da Índia e do Paquistão devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade. |
(7) |
No que respeita à entrada relativa às importações de pimentos frescos da Tailândia, é necessário proceder a uma clarificação dos códigos NC em questão, por motivos de clareza da legislação da União. |
(8) |
As alterações da lista relativas à supressão das referências a mercadorias devem aplicar-se com a maior brevidade possível, uma vez que os problemas de segurança iniciais foram resolvidos. Por conseguinte, essas alterações devem aplicar-se a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento. |
(9) |
Atendendo ao número de alterações que é necessário introduzir no anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009, convém substituí-lo pelo texto do anexo do presente regulamento. |
(10) |
O Regulamento (CE) n.o 669/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
(11) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de Outubro de 2011.
No entanto, a supressão da entrada respeitante ao arroz Basmati do Paquistão é aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 2011.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.
(2) JO L 194 de 25.7.2009, p. 11.
ANEXO
«ANEXO I
A. Alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal sujeitos a controlos oficiais reforçados no ponto de entrada designado
Alimentos para animais e géneros alimentícios (utilização prevista) |
Código NC (1) |
País de origem |
Risco |
Frequência dos controlos físicos e dos controlos de identidade (%) |
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Argentina (AR) |
Aflatoxinas |
10 |
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(Alimentos para animais e géneros alimentícios) |
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Avelãs (com casca ou descascadas) |
0802 21 00; 0802 22 00 |
Azerbaijão (AZ) |
Aflatoxinas |
10 |
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(Alimentos para animais e géneros alimentícios) |
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|
Brasil (BR) |
Aflatoxinas |
10 |
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(Alimentos para animais e géneros alimentícios) |
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Massas alimentícias secas |
ex 1902 |
China (CN) |
Alumínio |
10 |
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(Géneros alimentícios) |
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Pomelos frescos |
ex 0805 40 00 |
China (CN) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (11) |
20 |
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(Géneros alimentícios) |
||||||||
Folhas de chá (preto e verde) |
0902 |
China (CN) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (10) |
10 |
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(Géneros alimentícios) |
||||||||
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República Dominicana (DO) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (3) |
50 |
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(Géneros alimentícios – produtos hortícolas, frescos, refrigerados ou congelados) |
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Egipto (EG) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (7) |
10 |
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(Géneros alimentícios – frutas e produtos hortícolas frescos) |
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Pimentos (Capsicum spp.) |
0709 60 10; ex 0709 60 99; 0710 80 51; ex 0710 80 59 |
Egipto (EG) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (12) |
10 |
||||
(Géneros alimentícios – frescos, refrigerados ou congelados) |
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|
Gana (GH) |
Aflatoxinas |
50 |
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(Alimentos para animais e géneros alimentícios) |
||||||||
Folhas de Murraya koenigii (Bergera koenigii) |
ex 1211 90 85 |
Índia (IN) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (5) |
10 |
||||
(Géneros alimentícios – plantas aromáticas frescas) |
||||||||
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|
Índia (IN) |
Aflatoxinas |
50 |
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(Géneros alimentícios – especiarias secas) |
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Índia (IN) |
Aflatoxinas |
20 |
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(Alimentos para animais e géneros alimentícios) |
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Aditivos e pré-misturas para alimentação animal |
ex 2309 |
Índia (IN) |
Cádmio e chumbo |
10 |
||||
(Alimentos para animais) |
||||||||
Quiabos frescos |
ex 0709 90 90 |
Índia (IN) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (2) |
10 |
||||
(Géneros alimentícios) |
||||||||
Sementes de melancia (egusi, Citrullus lanatus) e produtos derivados |
ex 1207 99 97; ex 1106 30 90; ex 2008 99 99 |
Nigéria (NG) |
Aflatoxinas |
50 |
||||
(Géneros alimentícios) |
||||||||
|
|
Peru (PE) |
Aflatoxinas e ocratoxina A |
10 |
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|
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(Géneros alimentícios – especiarias secas) |
||||||||
|
0709 60 10, ex 0709 60 99 |
Tailândia (TH) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (9) |
10 |
||||
(Géneros alimentícios) |
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|
|
Tailândia (TH) |
Salmonelas (6) |
10 |
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|||||||
|
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|||||||
(Géneros alimentícios – plantas aromáticas frescas) |
||||||||
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|
Tailândia (TH) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (4) |
20 |
||||
|
|
|||||||
(Géneros alimentícios – plantas aromáticas frescas) |
||||||||
|
|
Tailândia (TH) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (4) |
50 |
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|
|
|||||||
|
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|||||||
(Géneros alimentícios – produtos hortícolas, frescos, refrigerados ou congelados) |
||||||||
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|
Turquia (TR) |
Resíduos de pesticidas analisados por métodos multi-resíduos com base em CG-EM e CL-EM ou por métodos específicos para cada resíduo (8) |
10 |
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(Géneros alimentícios – produtos hortícolas, frescos, refrigerados ou congelados) |
||||||||
Passas de uva |
0806 20 |
Usbequistão (UZ) |
Ocratoxina A |
50 |
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(Géneros alimentícios) |
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|
África do Sul (ZA) |
Aflatoxinas |
10 |
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(Alimentos para animais e géneros alimentícios) |
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|
Todos os países terceiros |
Corantes Sudan |
10 |
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(Géneros alimentícios – especiarias secas) |
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(Géneros alimentícios) |
B. Definições
Para efeitos do presente anexo, entende-se por “corantes Sudan” as seguintes substâncias químicas:
i) |
Sudan I (número CAS 842-07-9), |
ii) |
Sudan II (número CAS 3118-97-6), |
iii) |
Sudan III (número CAS 85-86-9), |
iv) |
Scarlet Red; ou Sudan IV (número CAS 85-83-6).» |
(1) Quando for necessário examinar apenas alguns produtos abrangidos por um determinado código NC e não existir uma subdivisão específica desse código na nomenclatura das mercadorias, o código NC é marcado com “ex” (por exemplo, ex 1006 30: abrange apenas o arroz Basmati para consumo humano directo).
(2) Em especial, resíduos de: acefato, metamidofos, triazofos, endossulfão e monocrotofos.
(3) Em especial, resíduos de: amitraze, acefato, aldicarbe, benomil, carbendazime, clorfenapir, clorpirifos, CS2 (ditiocarbamatos), diafentiurão, diazinão, diclorvos, dicofol, dimetoato, endossulfão, fenamidona, imidaclopride, malatião, metamidofos, metiocarbe, metomil, monocrotofos, ometoato, oxamil, profenofos, propiconazol, tiabendazol e tiaclopride.
(4) Em especial, resíduos de: acefato, carbaril, carbendazime, carbofurão, clorpirifos, clorpirifos-metilo, dimetoato, etião, malatião, metalaxil, metamidofos, metomil, monocrotofos, ometoato, profenofos, protiofos, quinalfos, triadimefão, triazofos, dicrotofos, EPN e triforina.
(5) Em especial, resíduos de: triazofos, oxidemetão-metilo, clorpirifos, acetamipride, tiametoxame, clotianidina, metamidofos, acefato, propargite e monocrotofos.
(6) Método de referência EN/ISO 6579 ou um método validado com base neste método, como referido no artigo 5. 2073/2005 da Comissão ( JO L 338 de 22.12.2005, p. 1).
(7) Em especial, resíduos de: carbendazime, ciflutrina, ciprodinil, diazinão, dimetoato, etião, fenitrotião, fenepropatrina, fludioxonil, hexaflumurão, lambda-cialotrina, metiocarbe, metomil, ometoato, oxamil, fentoato e tiofanato-metilo.
(8) Em especial, resíduos de: metomil, oxamil, carbendazime, clofentezina, diafentiurão, dimetoato, formetanato, malatião, procimidona, tetradifão e tiofanato-metilo.
(9) Em especial, resíduos de: carbofurão, metomil, ometoato, dimetoato, triazofos, malatião, profenofos, protiofos, etião, carbendazime, triforina, procimidona, formetanato.
(10) Em especial, resíduos de: buprofezina, imidaclopride, fenvalerato e esfenvalerato (soma de isómeros RS + SR), profenofos, trifluralina, triazofos, triadimefão e triadimenol (soma de triadimefão e de triadimenol), cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma de isómeros).
(11) Em especial, resíduos de: triazofos, triadimefão e triadimenol (soma de triadimefão e de triadimenol), paratião-metilo, fentoato.
(12) Em especial, resíduos de: carbofurão (soma), clorpirifos, cipermetrina (soma), ciproconazol, dicofol (soma), difenoconazol, dinotefurão, etião, flusilazol, folpete, procloraz, profenofos, propiconazol, tiofanato-metilo e triforina.